Ainda gerando polêmica, aprovação da Uber em Maceió segue tendência de outras capitais e cidades brasileiras
A regulamentação da Uber em Maceió, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rui Palmeira, nessa quinta-feira, 10, ainda gera polêmica, mas parece ser tendência nas cidades onde o serviço se instalou, no Brasil e mundo afora. Segundo a prefeitura, o objetivo é fazer com que o serviço possa ser fiscalizado e que a empresa recolha impostos assim como qualquer empresa que opera em qualquer mercado.
No Nordeste, as capitais caminham para a regulamentação. Em Fortaleza, o assassinato de um motorista da Uber, no último mês de julho, e o acirramento da disputa com taxistas, reacenderam o debate da regulamentação.
Em Recife, a Uber conseguiu decisão judicial para atuar na capital pernambucana, por enquanto. Taxistas realizaram protestos na última semana e a Câmara Municipal já discute a regulamentação.
São Luís-MA e Belém-PA também caminham para que a empresa recolha impostos e possa ser fiscalizada. .
Nas outras regiões do País, a tendência também é da e regulamentação do serviço. No último mês de março, a Prefeitura de São Paulo decidiu colocar em prática um decreto do ano passado que prevê uma sobretaxa do serviço de transporte individual por aplicativo, como por exemplo a Uber. O decreto prevê que as empresas com mais carros em circulação devem pagar mais caro. A tarifa por quilômetro rodado na capital paulista pode chegar a R$ 0,40.
Na Região Sul, as capitais Porto Alegre-RS e Curutiba-PR, já regulamentam o serviço por meio de lei aprovada nas respectivas câmaras municipais.
A prefeitura de Maringá, no Paraná, também está regulamentando o serviço. No último dia 10 de julho, a Câmara Municipal da cidade recebeu da prefeitura o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos.
Segundo a proposta, as operadoras de aplicativos de transporte vão depender de licença prévia, concedida com a regularização perante à Junta Comercial, a Secretaria de Fazenda do município, além de outras exigências legais, para o credenciamento que deverá ser renovado todos os anos.
No mesmo caminho segue a Prefeitura de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Vereadores discutem o projeto enviado à câmara, no último mês de junho. De acordo com o secretário de Trânsito da cidade, Cristiano de Abreu Soares, em entrevista à imprensa local, a legislação sugerida pelo Executivo se baseou principalmente na lei praticada em Porto Alegre, que prevê cobrança de taxa mensal.
Em todas as cidades, a regulamentação tem se mostrado necessária diante da crise vivida pelos municípios, da necessidade de aumentar as receitas, e do acirramento dos conflitos entre taxistas e motoristas do Uber.
Sessão votação de projeto de regulamentação do Uber na Câmara Municipal
POSICIONAMENTO DA UBER
Em nota enviada à imprensa, a Uber afirmam que os vereadores de Maceió, ao aprovar o projeto, perderam a oportunidade de usar a tecnologia para o bem das pessoas e ceifaram oportunidades de geração de renda e o direito de escolha de milhares de maceioenses.
