Alagoanos mantidos em trabalho análogo à escravidão fazem acordo e vão deixar fazenda no ES

O grupo trabalhadores de Penedo que estava sendo mantido em condições análogas à escravidão, em uma fazenda de café, no município de Bretejuba, interior do Espírito Santo, conseguiu fazer um acordo com o dono da propriedade e deve retornar ainda nesta terça-feira, 14, ao estado de Alagoas. A informação foi confirmada ao TNH1 pela cozinheira Wagna Silva, de 43 anos, que faz parte do grupo de cerca de 12 trabalhadores que estava há 14 dias sendo submetidos a jornadas exaustivas e atividades forçadas de trabalho.

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"Entramos em acordo e vamos embora. Vamos receber R$1 mil reais cada um. Segundo os policiais, eles vão nos escoltar até um pedaço bom do caminho. Estão chamando uma van, de Penedo, que está aqui no Espírito Santo, para levar a gente. Só quero deixar isso bem explicado, que todos resolveram ir embora", disse a trabalhadora.

Wagna relatou também que, na tarde desta terça-feira, uma viatura da Polícia Militar do Espírito Santo chegou à fazenda, com dois militares fardados e dois homens à paisana. De acordo com ela, os militares farão a escolta dos trabalhadores alagoanos até um posto de gasolina, onde a van deve encontrá-los para o retorno a Penedo.

Em nota (veja abaixo), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas confirmou que os trabalhadores foram resgatados e que eles serão encaminhados com segurança ao estado de Alagoas. 

A Polícia Militar do ES resgatou o grupo de trabalhadores alagoanos que se encontrava em situação de risco em uma fazenda no interior do estado. Estamos, neste momento, coordenando os esforços para garantir a segurança e o bem-estar dessas pessoas. 

A Superintendência tem mantido contato permanente com a Secretaria de Assistência Social do ES para organizar o transporte e trazer os trabalhadores de volta a Alagoas. Inclusive, o Órgão já entrou em contato conosco para assegurar que todos cheguem em segurança. 

Mais informações serão fornecidas conforme a situação evolui.

Em entrevista ao TNH1, Cícero Filho, superintendente do Ministério Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (MTEAL), explicou que o local onde estão cerca de doze trabalhadores alagoanos fica na zona rural do município de Bretejuba e é considerado de difícil acesso. 

"Desde às 6 horas da manhã desta terça-feira estamos em contato com o Ministério Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo, que está auxiliando no resgate dos trabalhadores. Estamos aguardando o apoio da polícia, que sempre é acionada para esse tipo de situação. A Secretaria de Assistência Social de Penedo já disponibilizou uma van para realizar a transferência desses trabalhadores, porém, para realizar esse tipo de resgate, é necessário ter um apoio logístico ", explicou. 

O superintendente do MTE de Alagoas ainda explicou que o dono da fazenda de café onde os trabalhadores foram mantidos em situação degradante deve ser multado e ainda pode ser condenado a até 8 anos de prisão.

"A Secretaria Especial do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, já foi notificada sobre esse caso. O Ministério Público também deve acompanhar as investigações e autuar o empregador. Em casos como esse, o proprietário da fazenda é multado e pode ser condenado a até 8 anos de reclusão, com base no artigo 149. Já os trabalhadores terão os seus direitos trabalhistas regularizados com todos os vínculos e vão receber pelo tempo de trabalho. Eles também vão receber benefícios durante três meses", completou.

O caso

•  Em um vídeo que circula nas redes sociais (veja aqui), um grupo de trabalhadores denuncia que está há 14 dias em condições de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de café, no interior do estado do Espírito Santo. Nas imagens, uma mulher, cercada de um grupo de homens, todos naturais de Penedo, cidade do Baixo São Francisco, faz um apelo para que sejam resgatados. O vídeo foi publicado nessa última segunda-feira. 
• A mulher ainda relatou que o grupo acumula uma dívida de quase R$ 11 mil com o empregador, mas que sem café para colher, os trabalhadores não têm como pagar. "A gente precisa comer e a cada dia a dívida só aumenta. Comida a gente tem, mas porque ele está comprando, a dívida está quase em R$ 11 mil", diz a trabalhadora.
• Sobre a dívida, ela segue dizendo que sem trabalhar, não tem como pagar e apela para que o grupo seja resgatado. "A gente não recebeu. Se não tem café, não temos como pagar a dívida. A gente não tem dinheiro para ir embora. Se não tem café, a gente não consegue pagar", expõe.
• Os trabalhadores também relataram que a carga horária de trabalho na fazenda é de 9 horas diárias e nenhum dos trabalhadores alagoanos teve a carteira de trabalho assinada.
•  No início da tarde desta terça-feira (14), a Superintendência do Trabalho e Emprego em Alagoas informou que uma operação foi preparada para resgatar os trabalhadores.