Com a presença do Governador Paulo Dantas (MDB), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, o Novo PAC. O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Alagoas foi contemplado com R$ 47 bilhões, um montante algo mas bem inferior ao recebido pelo vizinho Sergipe, que receberá uma fatia de R$ 136,6 bilhões.
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"Esse grande volume de investimentos anunciados pelo Governo Federal para Alagoas vai impulsionar o nosso desenvolvimento social e econômico. Passamos 4 anos de hiato no recebimento de recursos federais, e agora o presidente Lula anuncia mais de R$ 1 trilhão para fazer o Brasil voltar a crescer. Temos obras importantes para serem executadas e algumas já sinalizadas como prioritárias. Alagoas e o Brasil só tem a ganhar com essa parceria”, disse Paulo Dantas.
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
Os recursos serão investidos até 2026 em obras de infraestrutura rodoviária, saúde e abastecimento de água na região do Sertão. Veja a lista:
► Construção do Arco Metropolitano - que consiste na duplicação de trechos das rodovias BR-316 e BR-424, facilitando o escoamento da produção do estado, em especial para as indústrias instaladas no Polo Cloroquímico de Marechal Deodoro. O valor estimado para a execução é de aproximadamente R$ 300 milhões.
► Duplicação da BR-104/AL, na divisa com Pernambuco e que contribuirá com a conectividade no Nordeste, fomentando o desenvolvimento nos municípios do interior.
► Construção da ponte que ligará os municípios de Penedo e Neópolis, em Sergipe, na região do Baixo São Francisco. Com mais de um quilômetro de extensão e mais 12,5 quilômetros de acessos, a construção facilitará o escoamento dos produtos e aumentará o fluxo de turistas na região. O investimento total previsto no projeto da ponte é de R$ 320 milhões.
► Construção do Hospital Metropolitano do Agreste, às margens da rodovia AL-220, em Arapiraca. A unidade hospitalar contará com um total de 256 leitos, sendo 38 de urgência e emergência pediátrica e de adultos e 38 leitos de UTI adulto e pediátrico.
► Construção de uma nova unidade hospitalar na 2ª Macrorregião de Saúde objetiva reduzir os vazios assistenciais e melhorar a qualidade da assistência especializada à saúde de média e alta complexidade da população de 46 municípios da região.
► Retomada das obras do trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano, a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas e uma das maiores do Nordeste, sendo implantado pelo Governo de Alagoas em convênio com o Governo Federal, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra). O empreendimento, quando concluído, irá beneficiar 42 municípios e mais de um milhão de alagoanos. O Canal do Sertão possibilitará a irrigação de uma área superior a 26 mil hectares e vai impactar positivamente na qualidade de vida da população. Até o momento foram concluídos os quatro primeiros trechos, alcançando o Km 123,4. Quando estiver concluída, a obra de infraestrutura hídrica alcançará a marca de 250 km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca.
► No eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento em Alagoas é de R$ 13,8 bilhões.
►Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento em Alagoas é de R$ 300 milhões.
► A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento em Alagoas é de R$ 14,8 bilhões.
► O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Alagoas é de R$ 3 bilhões.
O novo PAC - Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
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