A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) fiscalizou, entre os dias 13 e 16 de maio, o mercado de combustíveis em 15 federações do país. Em Alagoas, foram inspecionados 40 agentes econômicos, entre postos, terminais e distribuidores de combustíveis.
De acordo com a ANP, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, além das documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Veja, abaixo, a lista dos municípios alagoanos onde aconteceram as fiscalizações:
- Arapiraca;
- Atalaia;
- Branquinha;
- Cacimbinhas;
- Craíbas;
- Japaratinga;
- Limoeiro de Anadia;
- Maceió;
- Maragogi;
- Murici;
- Olivença;
- Palmeira dos Índios;
- Porto Calvo;
- São Luís do Quitunde;
- São Miguel dos Campos;
- São Sebastião; e
- União Palmares.
Autuações - Em Arapiraca, um posto sofreu interdição no bico de gasolina e foi autuado após fornecer o produto com volume diferente do registrado na bomba. Ainda segundo a ANP, o estabelecimento já havia recebido uma notificação.
Na mesma cidade, outros dois postos foram autuados: um por comercializar combustível em recipiente inadequado e o outro por estar com equipamento para o teste de volume em desacordo com a legislação. Oléos lubrificantes também foram apreendidos em outro terminal.
Já em São Sebastião e São Miguel dos Campos, a situação se repetiu. Quatro postos foram autuados, com motivos que variam entre fornecer o produto com volume diferente e por apresentar equamento para o teste de volume em desacordo.
Além de Alagoas, foram cumpridos autuações nos estados da Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
*Estagiário sob supervisão, com assessoria
