Por LUIS EDUARDO DE SOUSA/Folhapress
A Anvisa apreendeu uma variedade de produtos, incluindo cosméticos e equipamentos de saúde, no centro logístico do Mercado Livre em Cajamar, durante uma fiscalização para identificar itens sem regularização sanitária. Essa ação visa garantir a segurança dos consumidores em um cenário de crescente comércio digital.
Das mais de 1 milhão de itens em estoque, apenas 0,34% foram retidos, conforme informou o Mercado Livre, que destacou não estocar medicamentos e colaborou com a Anvisa ao fornecer dados dos vendedores envolvidos. A fiscalização revelou produtos sem registro sanitário e com rotulagem inadequada, além de promessas de eficácia não aprovadas.
Como resultado da fiscalização, a Anvisa exigiu a remoção de anúncios de produtos que não estavam em conformidade com as normas sanitárias. O diretor da Anvisa enfatizou que a supervisão de marketplaces representa uma nova abordagem para garantir a segurança da população frente ao crescimento do comércio online.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apreendeu nesta quarta-feira (18) cosméticos, suplementos e equipamentos de saúde no centro logístico do Mercado Livre em Cajamar, na Grande São Paulo.
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As apreensões ocorreram durante uma fiscalização para identificar produtos sem regularização sanitária ou que tinham contra si medidas preventivas e cautelares, mas seguiam à venda, segundo a agência.
Em nota, o Mercado Livre afirma que a fiscalização resultou em 0,34% de produtos retidos dos mais de 1 milhão de itens em estoque regulados. A empresa disse ainda que não estoca medicamentos no local e que compartilhou com a Anvisa os dados dos vendedores que tiveram seus produtos apreendidos.
"A empresa reforça seu compromisso com a transparência, a cooperação institucional e o cumprimento da legislação brasileira", diz trecho da nota.
Foram apreendidos 1.677 medidores de pressão; 17 termômetros; 6 tintas de tatuagem; 3 oxímetros; 511 lubrificantes íntimos; 14 pomadas modeladores para cabelo; 19 unidades de suplemento alimentar e 270 de probióticos e enzimas digestivas.
Segundo a Anvisa, a plataforma também foi obrigada a remover anúncios de parte dos produtos apreendidos, que de acordo com a agência eram feitos em desacordo com a regra sanitária.
O órgão apontou que a fiscalização encontrou itens sem registro sanitário e com rotulagem em idioma estrangeiro para produtos de saúde, que também eram vendidos sem certificação do Inmetro. Algumas mercadorias prometiam ainda resultados funcionais não aprovados e indicações terapêuticas não permitidas.
Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, a fiscalização em marketplaces é um novo campo de atuação da vigilância sanitária, essencial para manter a segurança da população com o avanço do comércio digital.
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