Por CNN Brasil
A Anvisa suspendeu a venda da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá da Vita BE Cosméticos devido a irregularidades na formulação, que incluía um ingrediente não avaliado para uso sublingual, visando proteger a saúde pública.
Além da composição inadequada, a agência identificou alegações não autorizadas na propaganda do produto, como promessas de regulação do sono e prevenção da insônia, o que contraria as normas de comercialização de suplementos alimentares no Brasil.
Com a decisão, o produto deve ser recolhido do mercado e os consumidores são aconselhados a interromper o uso, enquanto a Anvisa continua a fiscalização rigorosa sobre a segurança dos suplementos alimentares.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, fabricada pela empresa Vita BE Cosméticos LTDA.
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A medida inclui o recolhimento do produto e a proibição de venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso em todo o país.
Segundo a Anvisa, a decisão foi motivada por irregularidades na composição da melatonina sublingual. O produto era formulado com um ingrediente que não foi avaliado quanto à segurança para uso sublingual, ou seja, quando a substância é administrada embaixo da língua para ser absorvida diretamente pela mucosa, sem passar inicialmente pelo sistema digestivo.
A melatonina é um hormônio naturalmente produzido pelo organismo e está relacionada à regulação do ciclo sono-vigília. No Brasil, a comercialização é permitida na categoria de suplemento alimentar, desde que siga regras específicas estabelecidas pela Anvisa. Entre essas regras, estão limites de composição, padrões de qualidade e restrições quanto às alegações feitas na publicidade.
Além do problema na formulação, a agência identificou que a propaganda do produto trazia alegações não aprovadas, como a promessa de regulação do sono, prevenção da insônia e equilíbrio do corpo.
De acordo com a regulamentação sanitária, suplementos alimentares não podem fazer alegações terapêuticas que não estejam expressamente autorizadas, pois isso pode induzir o consumidor ao erro, aproximando o produto da categoria de medicamento sem que ele tenha passado pelas mesmas avaliações rigorosas.
Com a determinação, o produto deve ser retirado do mercado, e consumidores são orientados a interromper o uso. A medida tem caráter preventivo e visa proteger a saúde da população, garantindo que apenas produtos que atendam às normas sanitárias possam ser comercializados no país.
A Anvisa também reforça que a fiscalização sobre suplementos alimentares é contínua e que empresas devem comprovar a segurança dos ingredientes utilizados, especialmente quando envolvem formas de administração diferenciadas, como a via sublingual.
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