Por TNH1 com Ascom Câmara
Após denúncia feita pelo vereador Rui Palemira (PSD) sobre irregularidades em cargos vinculados à Mesa Diretora, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Chico Filho, determinou, na tarde desta quarta-feira, 10, que a partir desta quinta-feira (12), seja realizado um recadastramento geral de todos os servidores efetivos e comissionados do Legislativo.
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De acordo com o jornalista Flávio Gomes de Barros, do blog Contextualizando, do TNH1, Rui Palmeira alega que existem 84 cargos disponíveis, com remunerações entre R$ 5 mil e R$ 17 mil, oficialmente para prestação de apoio técnico a unidades administrativas da Câmara, mas que na verdade muitos desses servidores não estariam desempenhando as funções originalmente previstas ou não comparecendo para trabalhar.
A determinação de Chico Filho ocorreu durante a sessão desta quarta-feira, quando o parlamentar fez uma série de destaques sobre a condução dos trabalhos à frente da Câmara.
“A gestão aqui na Câmara de Maceió é baseada em fatos, e tenho recebido apoio da maioria dos vereadores pela forma como estamos conduzindo esta Casa. Por isso, determinei que seja publicada uma Portaria já nesta quinta [12], para um recadastramento geral dos servidores, sejam eles efetivos ou comissionados. Todas as nomeações de servidores comissionados da Mesa Diretora seguem rigorosamente a legislação vigente, o Regimento Interno, a Lei Orçamentária, e são cargos criados por lei, publicados em Diário Oficial do Município”, contextualizou Chico Filho.
Quanto aos valores salariais, o presidente da Câmara ressaltou que os pagamentos são públicos e disponíveis para todos os cidadãos por meio do Portal da Transparência do Legislativo.
“Falo com bastante propriedade sobre respeito à legislação, pois há dez anos, quando presidi a Câmara, fui o responsável pela criação do Portal da Transparência e de ter colocado esta ferramenta à disposição dos cidadãos. Um portal que seguiu funcionando muito bem nas gestões dos ex-presidentes Kelmann Vieira e Galba Netto, reforçando o compromisso desta Câmara com o controle social e externo”, argumentou Chico Filho.
Em outro momento, o presidente da Câmara lembrou que até o presente momento, a Mesa Diretora não havia sido oficiada com documento protocolado na Ouvidoria da Casa, via e-SIC ou ofício na Presidência do Legislativo.
“Mesmo sem qualquer tipo de denúncia, esta Mesa Diretora trabalha de forma responsável, com ações imediatas, demonstrando a lisura de suas medidas para determinar o recadastramento geral dos servidores comissionados e efetivos”, finalizou Chico Filho.
Ao fim de seu discurso, o vereador Rui Palmeira pediu a palavra e parabenizou o presidente da Câmara pela conduta que é importante para o Legislativo.
“Quando trouxe o assunto ao plenário, tive a certeza de querer o melhor para esta Casa, e também tenho a certeza de que o presidente [Chico Filho] também quer o melhor para o Poder Legislativo. Também tenho a convicção de que todos os vereadores também querem o melhor para esta Casa. Com esse recadastramento, se alguma impropriedade for encontrada, o senhor vai tomar as medidas necessárias e cabíveis”, disse Rui Palmeira.
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