Por TNH1 com Ascom MPAL
O aplicativo de mensagens Zangi foi bloqueado em todo o Brasil após ser utilizado para crimes contra crianças e adolescentes, conforme determinação do Judiciário a pedido do Ministério Público de Alagoas. A medida visa proteger vítimas e garantir a eficácia das investigações em um contexto de crescente preocupação com a segurança digital.
As investigações revelaram que o Zangi facilitava a disseminação de conteúdos ilícitos e apresentava dificuldades para rastrear comunicações, o que atraiu a atenção das autoridades. A falta de cooperação da empresa responsável em fornecer dados essenciais para as investigações levou à necessidade de ações mais rigorosas.
O Judiciário reconheceu a urgência da situação e determinou que provedores de internet tornem o aplicativo indisponível no país. Promotores destacaram a importância de equilibrar inovação tecnológica com a proteção de direitos fundamentais, enfatizando a responsabilidade das plataformas digitais em casos de crimes cibernéticos.
O aplicativo de mensagens "Zangi" foi bloqueado pelo Poder Judiciário em todo o país por ser utilizado para cometer crimes contra crianças e adolescentes. A determinação ocorreu após o pedido do Ministério Público de Alagoas, através dos dos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Ricardo Libório, da 60ª Promotoria de Justiça da capital.
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De acordo com a denúncia, o aplicativo Zangi vinha sendo utilizado como meio para a prática e disseminação de conteúdos relacionados a crimes de extrema gravidade, incluindo crimes que vitimizam crianças e adolescentes.
As investigações ainda apontaram que a plataforma é conhecida por oferecer mecanismos que dificultam a rastreabilidade das comunicações, criando um ambiente propício à atuação de criminosos.
O Ministério Público requisitou informações e dados técnicos essenciais à identificação dos responsáveis, mas não obteve a cooperação necessária por parte da empresa administradora do aplicativo.
Diante da resistência e da continuidade do uso da ferramenta para fins ilícitos, os promotores Lucas Sachsida e Ricardo Libório requereram judicialmente a adoção de medida mais rigorosa, consistente no bloqueio do funcionamento da plataforma no Brasil, como forma de resguardar vítimas e assegurar a eficácia das investigações.
Os pedidos atendidos
Na decisão, foi determinado o bloqueio da ferramenta em todo o país, como medida necessária diante da impossibilidade de obtenção de dados imprescindíveis às investigações.
Ao analisar o pedido, o Judiciário também reconheceu a presença dos requisitos legais e destacou que a liberdade de oferta de serviços digitais não pode se sobrepor à proteção de direitos fundamentais, especialmente quando se trata da integridade de crianças e adolescentes. A decisão determina ainda que provedores de internet adotem as providências necessárias para tornar indisponível o aplicativo Zangi no país.
“A medida reforça um debate cada vez mais urgente no cenário contemporâneo: a responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos ilícitos e da prática de crimes em ambiente virtual. Embora a tecnologia represente avanço e ampliação de direitos, ela não pode servir de escudo para a impunidade. A ausência de cooperação com autoridades brasileiras, sobretudo em investigações que envolvem vítimas em situação de extrema vulnerabilidade, compromete a efetividade da Justiça e exige respostas proporcionais do Estado”, afirmou o promotor Lucas Sachsida.
Ricardo Libório também a respeito da decisão: “Além disso, o caso evidencia a necessidade de equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais. A atuação do MPAL demonstra que o enfrentamento aos crimes cibernéticos demanda não apenas investigação qualificada, mas também decisões firmes capazes de interromper ciclos de violência e exploração. Ao priorizar a proteção da infância e da adolescência, o Ministério Público caminha em direção ao seu papel constitucional de defensor da sociedade e de guardião dos direitos humanos, especialmente daqueles que mais precisam de proteção”, disse ele.
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