Organizadores de eventos carnavalescos em Maceió devem solicitar autorização à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã até sexta-feira, visando garantir segurança e ordenamento urbano durante as festividades.
As solicitações podem ser feitas presencialmente ou online, e devem incluir documentos pessoais e detalhes sobre o evento, como local e estimativa de público.
Eventos sem autorização estão sujeitos a sanções, como multas e interdições, e a Semsc recomenda que os pedidos sejam feitos dentro do prazo para evitar problemas.
Os organizadores de blocos e eventos carnavalescos que pretendem realizar atividades durante o período de Carnaval em Maceió devem solicitar autorização junto à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) até sexta-feira (30). O procedimento é obrigatório e visa garantir o planejamento adequado das ações de segurança, mobilidade e ordenamento urbano.
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As solicitações devem ser feitas diretamente na sede da Semsc, no bairro do Farol, ou de forma online, por meio da plataforma processos.maceio.al.gov.br, sistema oficial da Prefeitura de Maceió para abertura e acompanhamento de processos administrativos.
A autorização prévia permite a atuação integrada dos órgãos municipais, incluindo a Guarda Civil Municipal de Maceió (GCMM) e a Fiscalização de Posturas, que integram a própria Semsc, além de outros setores responsáveis pelo trânsito, limpeza urbana e vigilância sanitária. O objetivo é assegurar que os eventos ocorram dentro das normas e com mais segurança para organizadores, foliões e moradores.
Para protocolar o pedido, o organizador ou representante legal deve apresentar documentos pessoais e informações detalhadas sobre o evento, como local, data, horário, estimativa de público, tipo de estrutura utilizada, equipamentos de som e croqui da área a ser ocupada.
A Semsc reforça que eventos realizados sem a devida autorização estão sujeitos a sanções administrativas, incluindo multa, interdição da atividade e impedimento para novas solicitações. A orientação é que os pedidos sejam feitos dentro do prazo para evitar contratempos e garantir a regularidade das festividades carnavalescas.