Câmara aprova Lei Marília Mendonça; entenda do que se trata

Publicado em 13/12/2025, às 08h38
Reprodução / YouTube
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Por g1

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como parte da cultura nacional, e agora a proposta segue para votação no Senado.

A iniciativa, de autoria da deputada Flávia Morais, visa valorizar a música como expressão cultural essencial para a identidade e tradições do povo brasileiro, especialmente no interior do país.

O projeto também propõe incentivar o ensino da viola caipira, promovendo a continuidade das tradições musicais, e, se aprovado pelo Senado, a lei entrará em vigor após sua publicação.

Resumo gerado por IA

Foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional. A proposta agora segue para o Senado, onde será analisada e passará por nova votação.

O texto aprovado pelos parlamentares é de autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), apresentado em novembro de 2023. A justificativa é que a música é uma expressão cultural que desempenha um papel fundamental na formação da identidade de um povo e na preservação de suas tradições e histórias.

De acordo com a proposta aprovada pela Câmara, a lei visa destacar a música caipira como uma manifestação artística que reflete a vida, os valores e as tradições do povo brasileiro que vive no interior do país.

Outro ponto citado no projeto é garantir o incentivo ao ensino da viola caipira, como forma de dar continuidade à tradição musical caipira e sertaneja. "A viola é um instrumento característico desse gênero musical, e promover sua aprendizagem contribui para a transmissão do conhecimento e das técnicas necessárias para a sua prática", diz o texto.

O Projeto de Lei passou antes pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o Senado aprove a lei, ela passará a valer a partir da sua publicação.

Marília Mendonça morreu em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos, quando o avião em que estava caiu depois de atingir um cabo de energia em Piedade de Caratinga, Minas Gerais.

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