Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas resultou na apreensão de medicamentos para emagrecimento transportados sem documentação fiscal em Arapiraca, levantando preocupações sobre a legalidade e segurança desses produtos.
Os auditores recolheram substâncias controladas, como tirzepatida, que não possuem registro na Anvisa, a qual já havia proibido sua comercialização devido a riscos à saúde pública.
Os produtos apreendidos foram enviados para análise em Maceió, onde será verificada a legalidade de sua origem e destinação, parte de um esforço contínuo para combater a informalidade e garantir uma concorrência justa no mercado.
Uma fiscalização de rotina realizada pela Chefia de Operações Estratégicas da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) identificou o transporte de mercadorias sem documentação fiscal em uma transportadora localizada em Arapiraca, no Agreste de Alagoas. O veículo vistoriado transportava medicamentos para emagrecimento desacompanhados das notas fiscais exigidas pela legislação.
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Durante a ação, os auditores fiscais apreenderam materiais considerados de uso controlado, destinados ao tratamento de diabetes e à redução de peso, cuja comercialização requer comprovação de origem e autorização sanitária. Entre os produtos recolhidos, estavam 120 ampolas de tirzepatida, 30 caixas de Lipoless 15 (tirzepatida), sendo metade delas contendo quatro seringas e a outra metade com quatro ampolas cada.
A anvisa proibiu a importação, fabricação, venda e uso de produtos irregulares como Lipoless e outras "canetas emagrecedoras", porque eles não possuem registro no Brasil e não passaram pela avaliação de segurança e eficácia da Agência.
Todo o material foi encaminhado ao depósito da Sefaz, em Maceió, para análise dos órgãos competentes, que avaliarão a legalidade da origem e a destinação comercial dos itens apreendidos. A ação é um trabalho de combate à informalidade que garante concorrência leal no mercado.
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