Por TNH1
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública referente ao ano de 2024 foi divulgado nesta quinta-feira, 24, pelo pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Alagoas registrou a maior redução de mortes violentas intencionais do Nordeste em toda série histórica. No entanto, os números de feminicídio e tentativas contra vidas das mulheres aumentaram em comparação a 2023.
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Segundo os dados, 22 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado em 2024, enquanto 18 mulheres tinham sido mortas por essa violência de gênero em 2023. A variação é de 22,1%.
O FBSP aponta que em cinco casos houve suicídio cometido pelo autor do crime no ano passado. Em 2023 não houve registro de suicídio por parte do feminicida.
Apenas uma vítima de feminicídio tinha Medida Protetiva de Urgência ativa no momento do óbito. É o mesmo número de 2023.
Os casos de tentativa de feminicídio também subiram no período. Em 2023, 65 mulheres sofreram violência e quase perderam a vida. Já em 2024, o índice aumentou para 75.
O anuário ressalta que, em todo o país, 64,3% dos casos de feminicídio ocorreram dentro de casa. Via pública (21,2%), outros (5,8%), estabelecimento comercial/financeiro (3,4%), sítios e fazendas (2,3%), área rural (1,9%), hospital (1,1%).
As mortes provocadas por arma branca (48,4%) lideram os meios de instrumento utilizados em casos de feminicídio em 2024. Armas de fogo aparecem logo em seguida (23,6%), outro (12,9%), agressão (12,6%) e objeto contundente (2,5%).
De acordo com o FBSP, em 60,7% dos casos de feminicídio os autores eram companheiros das vítimas. Ex-companheiros são os segundos no levantamento (19,1%), outros familiares (11%), desconhecidos (5,8%) e outros conhecidos (3,5%).
Pela legislação brasileira, o feminicídio está configurado quando a morte de uma mulher ocorre no contexto de violência doméstica e familiar (inciso I) ou em razão do menosprezo ou discriminação à condição de mulher (inciso II). Ou seja, não se trata apenas de um crime contra a vida, mas de um crime com motivação baseada em gênero, o que o torna um crime de ódio.
Em 2024, houve uma mudança legislativa com a promulgação da Lei n. 14.994, que transformou o feminicídio em crime autônomo - antes ele era uma qualificadora do crime de homicídio doloso.
4 mulheres morreram por dia no Brasil - Os dados de 2024, isto é, de quase uma década após a entrada em vigor da lei do feminicídio, seguem alarmantes: no último ano, todos os dias, ao menos quatro mulheres morreram vítimas de feminicídio no Brasil. No total do ano, foram 1.492 mulheres. É o maior número já observado desde 2015, quando a lei entrou em vigor.
O Anuário da Segurança Pública existe desde 2011 e mapeia os registros criminais feitos anualmente pelas secretarias de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal.
O que fazer em caso de violência doméstica - Se você está sofrendo violência doméstica, seja ela física ou psicológica, ou conhece alguém que esteja passando por isso, você pode pedir ajuda.
No número 180, é possível denunciar à Central de Atendimento à Mulher. Ela funciona em todo o país e no exterior, 24 h por dia. A ligação é gratuita. O serviço recebe denúncias, dá orientação de especialistas e faz encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico. O contato também pode ser feito pelo WhatsApp no número (61) 9610-0180.
A denúncia pode ser feita ainda às autoridades locais pelo 190 e nas Delegacias Distritais de sua cidade.
Já as Delegacias da Mulher podem ser procuradas em Maceió e em Arapiraca. Veja os contatos:
Delegacias da Mulher – Maceió
Mangabeiras:
Fone: (82) 98882- 9799
E-mail: [email protected]
Funciona 24 horas
Salvador Lyra
Fone: 3315-4327
E-mail: [email protected]
Funcionamento: 08:00 às 18:00 horas
Delegacia da Mulher – Arapiraca
Fone: 3521-6318
End: Rodovia AL 110, s/n, Bairro Jardim Tropical
E-mail: [email protected]
Sala Lilás Terminal Rodoviário de Maceió – Feitosa/ Maceió
Funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h
Atendimento por Whatsapp/ 24 horas: 9 8833 4250.
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