Nordeste

Ceará: 167 PMs são afastados e já não recebem salários, segundo DOE

Diário do Nordeste | 22/02/20 - 15h33
Fabiane de Paula

Pelo menos 167 policiais militares, identificados e investigados por participar da paralisação no Ceará, foram afastados pelo Governo do Estado do Ceará, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de quinta (20) e sexta-feira (21), e confirmado em nota pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

Desses, 159 nomes listados no documento no DOE de sexta como integrantes dos grupos que promovem motim na PMCE, conforme corrigido e atualizado pelo Estado na tarde deste sábado (22). Outros oito nomes já haviam sido publicados na edição da última quinta.

O número oficial cita, caso a caso, quem são e o que fizeram para serem afastados por 120 dias e ao que respondem em processos disciplinares. Além disso, os 167 PMs já estão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro. 

PMs afastados devem entregar armas de imediato

Os investigados deverão entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas e outros elementos que os caracterizem nas suas unidades.

A investigação prossegue e ocorrerá de duas formas:

  • Inquérito militar 
    Julgamento vai ocorrer na Justiça Militar e pode ocasionar até prisão.
  • Procedimento administrativo disciplinar
    Caso será apurado e realizado pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Caso pode apontar outras punições, incluindo exoneração da função.

"A Polícia Militar do Ceará também abriu Inquéritos Policiais Militares (IPMs), remetidos à CGD. Outros procedimentos seguem em andamento tanto pela PMCE quanto pela própria CGD", traz nota da Controladoria Geral de Disciplina ao Sistema Verdes Mares. 

A CGD frisa que todas as medidas estão previstas nos Lei Complementar 98/2011.

Os policiais respondem pela participação em "condutas transgressivas", bem como a "incapacidade de participação dos quadros da Polícia Militar", segundo consta no DOE.

Todos estão afastados preventivamente por 120 dias para as investigações "em virtude da prática de ato incompreensível com a função pública, gerando clamor público, tornando os afastamentos necessários à garantia da ordem pública", justifica o documento. 

Entenda o caso

O motim de parte dos PMs ocorre desde o final da tarde da última terça (18). No dia seguinte, o senador licenciado e ex-governador Cid Gomes chegou a ser atingindo por 2 tiros de armas de fogo em grande tumulto em Sobral. Em meio a policiais amotinados, há a presença de 2,5 mil soldados do Exército Brasileiro no Ceará reforçando a segurança nas ruas do Estado, além de 150 agentes da Força Nacional que estão na região para conter a crise na segurança pública.

Essas medidas estão dentro da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) decretada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta (20).