Por TNH1 com agências
Você já se deparou com a mensagem de “chave Pix bloqueada”? A determinação é do Banco Central, que orientou bancos e instituições financeiras a excluírem chaves vinculadas a CPFs ou CNPJs em situação irregular junto à Receita Federal.
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Quando isso acontece, o titular da chave recebe uma notificação pelo aplicativo ou pelo internet banking, explicando o motivo da suspensão. Já quem tenta transferir dinheiro para uma chave inválida também é alertado sobre a irregularidade.
A regra, anunciada em março, tem como objetivo reforçar a segurança do sistema de pagamentos, dificultando fraudes. A medida evita que criminosos utilizem chaves com nomes diferentes dos registrados oficialmente na Receita.
As instituições financeiras devem checar a conformidade sempre que houver movimentação envolvendo chaves Pix, seja para registro, alteração de dados, portabilidade ou reivindicação de posse.
Com a normativa, serão bloqueadas as chaves vinculadas a CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “nula” ou de “titular falecido”. O mesmo vale para CNPJs classificados como “suspensos”, “inaptos”, “baixados” ou “nulos”.
Segundo a Receita Federal, essas restrições não têm relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação correta do titular.
O Banco Central estima que cerca de 1% das chaves Pix ativas serão afetadas pela medida — aproximadamente 8 milhões de registros. Deste total, 4,5 milhões apresentam divergências de grafia nos nomes e 3,5 milhões pertencem a pessoas já falecidas.
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