Nordeste

Chefe de facção é condenado a 5 anos; ele ainda é acusado de matar ex-esposa e sogra

Diário do Nordeste | 27/02/21 - 13h31
A decisão foi proferida na Vara de Delitos de Organizações Criminosas | Natinho Rodrigues

O Poder Judiciário do Estado do Ceará condenou Marcílio Alves Feitosa, o 'Tranca' pelo crime de organização criminosa. Conforme sentença proferida nesta semana, na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Marcílio deve cumprir cinco anos de pena privativa de liberdade. O homem tem ficha criminal extensa, incluindo acusações de tráfico de drogas internacional, duplo homicídio, é apontado como chefe local de uma facção criminosa de origem paulista e já esteve em presídio federal.

O Judiciário pontuou em trecho da decisão que: "as circunstâncias do crime são graves, pois o réu integrava a facção criminosa largamente conhecida como Primeiro Comando da Capital PCC, organização criminosa de alta periculosidade, constituída para a prática de vários crimes graves e das mais variadas espécies (como roubos, homicídios e tráfico de drogas, por exemplo),com ramificação em mais de um Estado e com milhares de integrantes em suas bases. Ademais, ocupava certa posição de destaque na organização no Estado do Ceará".

A defesa do réu apelou da decisão. O advogado pede que os autos sejam encaminhados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que seja realizado novo julgamento pela Câmara Criminal. Segundo a defesa, a acusação é incontroversa e não foi mencionado quando, onde e como Marcílio teria infringido a lei.

Acusação

O inquérito policial instaurado contra 'Tranca' tem como vítima o próprio Estado do Ceará. A Polícia Civil destacou que foi dada ordem de missão policial para investigar Marcílio e ficou provado seu vínculo direto com a organização criminosa.

Em março de 2019 a Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) e decretou a prisão preventiva do acusado. Naquele momento, o réu já se encontrava recolhido no sistema prisional. Para justificar a necessidade do homem cumprir pena em regime fechado, a Justiça listou outros crimes pelo Marcílio é acusado.

"Na última prisão do acusado, ele foi preso com um carregamento de cocaína destinado a ele de helicóptero; acusado se comunicava com a esposa quando estava preso, pelo celular; acusado estava preso em 2018, na época do fato; sabe que o acusado foi transferido para presídio federal após os ataques; havia cheques, camisas de futebol e dinheiro na casa", disse o juiz.

Duplo homicídio

Em junho do ano passado, a Justiça determinou que Marcílio Alves Feitosa fosse a júri popular pelo crime de duplo homicídio. As vítimas foram Desiane Duarte Benigno, ex-namorada do réu, e Jovita Duarte de Lima, mãe de Desiane.

Consta nos autos que 'Tranca' tramou as mortes de dentro da prisão. As mortes ocorreram no dia 19 de fevereiro de 2013, no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza. Marcílio matinha um relacionamento com Desiane, mas não teria aceitado o fim do namoro.

Devido à pandemia, a sessão do júri passou por uma série de remarcações. A última delas foi já neste mês de fevereiro. No último dia 17, o juiz da 1ª Vara do Júri precisou desmarcar a sessão porque a quantidade de jurados disponíveis para julgamento na unidade jurisdicional não atendia ao número mínimo exigido pelo Código de Processo Penal.