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China se declara favorável à quebra de patente de vacinas contra Covid

Metrópoles | 17/05/21 - 17h48
Ascom SMS

O Ministério das Relações Exteriores da China se posicionou, nesta segunda-feira (17/5), favorável à renúncia dos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a Covid-19, em apoio ao apelo dos países em desenvolvimento.

A quebra temporária das patentes foi proposta em 2020, pelos governos da África do Sul e da Índia à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os países defendem que a renúncia dos fabricantes aos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas facilitará a transferência de tecnologia para a produção de imunizantes em países em desenvolvimento. A iniciativa aceleraria a distribuição das doses e a imunização coletiva da população.

Este mês, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou apoio à proposta, aumentando a pressão por uma decisão. Os EUA devem participar ativamente das negociações na OMC para permitir que isso aconteça.

O Brasil se alinhou com uma terceira via, proposta pelo Canadá e Chile. Ela prevê o levantamento dos direitos de patentes excepcionalmente, apenas para o uso do produto apenas de forma não comercial, por um tempo limitado, visando a distribuição igualitária.