Por CNN Brasil
A CCJ da Câmara dos Deputados debaterá nesta terça-feira uma PEC que visa acabar com a escala de trabalho 6x1, em meio à expectativa de um novo projeto de lei que pode ser enviado com urgência constitucional, acelerando sua análise.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que o Executivo planeja enviar uma proposta sobre a jornada de trabalho, enquanto a resistência de setores produtivos se contrapõe ao apoio do governo Lula à mudança.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a análise da PEC e prevê que a conclusão ocorra até abril, com votação no plenário em maio, enfatizando a importância de ouvir o setor produtivo para garantir um avanço sem retrocessos.
Em meio à expectativa de envio de um novo projeto de lei sobre o fim da escala de trabalho 6x1, o tema será debatido nesta terça-feira (7) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
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O colegiado analisa uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) sobre o assunto. A comissão realizará debate com representantes de confederações do setor produtivo das áreas de indústria, agronegócio, comércio e transportes.
No mês passado, a CCJ ouviu representantes de sindicatos e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O titular da pasta havia afirmado que o Executivo destacou o envio de um projeto sobre mudança na jornada de trabalho.
No entanto, a então ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, indicou que o Planalto poderia enviar um novo projeto com urgência constitucional para acelerar o avanço do tema na Câmara.
Já tramitam na Casa outros projetos sobre o assunto, mas uma nova matéria com urgência constitucional fixaria prazo de análise em até 45 dias dias em cada Casa Legislativa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, defende a análise da escala 6x1 via PEC. Recentemente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a CCJ deve concluir a análise da PEC do fim da escala 6 x 1 até o início de abril. A análise no plenário está prevista para maio.
Hugo afirmou que a proposta “está acima da disputa política” do ano eleitoral. “O que nós precisamos é ter muita sabedoria para ouvir também o setor produtivo, ouvir quem emprega e com isso termos uma proposta que traga, sim, o avanço e não represente nenhum retrocesso para o nosso país”, destacou.
O fim da escala atual de trabalho enfrenta resistência de setores produtivos, mas tem o apoio da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com perspectiva eleitoral, o governo quer avançar mais rápido com a proposta.
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