Diário Oficial publica responsabilidade de cada instituição
Por Agência Brasil
O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) divulgou iniciativas prioritárias para implementar o plano, que visa reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil entre 2026 e 2027.
O programa, baseado no Decreto 12.538/2025, envolve 31 eixos de atuação e a colaboração de mais de dez instituições, incluindo ministérios e agências de saúde.
As principais ações incluem o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, capacitação para seu uso e a implementação de medidas econômicas e fiscais para incentivar a redução do uso desses produtos.
O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano.
LEIA TAMBÉM
As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o biênio 2026-2027.
Ao todo, são 31 eixos de atuação, com a participação de mais de dez instituições, como ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Educação, da Agência Nacional de Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Prioridades - Entre os principiais pontos, estão ações para o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, formação e qualificação para o uso desses produtos, além de medidas econômicas e fiscais para a redução no uso desses produtos.
Gostou? Compartilhe
LEIA MAIS
+Lidas
