Por Ascom Iplam e Ascom Seminfra
O Iplam autuou a concessionária Algás por realizar aberturas irregulares na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, sem recomposição do local, o que gerou riscos para motoristas e pedestres.
A autuação também apontou a falta de recolhimento de resíduos e de comunicação prévia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que fechou as aberturas de forma emergencial.
Conforme a Seminfra, a responsabilidade pela recomposição do pavimento e limpeza é da concessionária, que deve devolver a área nas mesmas condições em que foi encontrada.
O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano Urbano e Ambiental (Iplam), autuou nesta sexta-feira, 13, a concessionária Algás por realizar aberturas, de forma irregular, em um trecho da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro Cruz das Almas, e liberar o trânsito sem a devida recomposição do local.
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De acordo com o Iplam, a irregularidade incluiu, ainda, a falta de recolhimento dos resíduos gerados e a falta de comunicação prévia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). Diante do risco iminente aos motoristas e pedestres, a Seminfra fechou, de forma emergencial, as aberturas deixadas no pavimento.
Segundo a Seminfra, em intervenções realizadas por concessionárias, a recomposição do pavimento e do passeio é responsabilidade obrigatória de quem executa a abertura, devendo o local ser devolvido nas mesmas condições em que foi encontrado, com a retirada de resíduos e limpeza completa da área.
Em nota (veja abaixo), a Algás informou que já está em tratativas com o órgão para resolução da questão.
"A Algás informa que está em tratativas com o órgão competente objetivando resolução da questão apontada. Por fim, registramos que Algás preza - sempre - pela segurança, responsabilidade e transparência".
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