Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que, após um ano de pandemia do novo coronavírus, o sistema penitenciário está com a taxa de letalidade em 0,31%. O Depen monitora casos suspeitos e detectados de Covid-19 no sistema prisional em todo o país desde o início da pandemia, em março de 2020. Os dados são fornecidos pelas unidades da Federação.

Segundo o Painel de Monitoramento dos Sistemas Prisionais, disponível no site do órgão, até sexta-feira (26/03) foram confirmados 46.889 casos da doença no sistema prisional, com 143 óbitos. Comparando os dados com a população livre, a taxa de letalidade entre os custodiados no sistema penitenciário brasileiro é sete vezes menor.

Para tentar conter a disseminação do vírus, alguns estados suspenderam as visitas aos presídios. Segundo o levantamento do Depen, são eles: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Goiás, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

O Complexo Penitenciário da Papuda, localizado no Distrito Federal, também está com as visitas suspensas. Apenas 6% das unidades mantiveram a liberação, mediante adoção de medidas restritivas.

No total, 4.4273 internos já se recuperaram da doença. As regiões com maiores índices de recuperação são: Sudeste, Centro-Oeste e Sul, respectivamente.

Medidas

As ações das Secretarias de Administração Penitenciárias das Unidades Federativas, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Depen, foram importantes para minimizar os efeitos da pandemia no sistema penitenciário brasileiro, diante da gravidade da doença. Além disso, o Depen investiu R$ 46.491.959,10 na compra de insumos e testes rápidos.

O primeiro registro de caso da doença no sistema prisional do país ocorreu em 8 de abril de 2020. No entanto, em 28 de fevereiro de 2020, o Depen já havia nomeado um grupo de trabalho específico do órgão para atuar em conjunto com profissionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo teve por objetivo promover estudos acerca do possível impacto do novo coronavírus nas penitenciárias, bem como propor as ações preventivas e protocolos de atuação cabíveis.

Ministério da Saúde e a Fiocruz também auxiliaram produzindo materiais com orientações técnicas com o intuito de ajudar os gestores de saúde do sistema prisional. Segundo o Depen, foi estabelecido, ainda, cronograma de reuniões semanais entre gestores das unidades federativas para o acompanhamento e repasse de informações em parceria com o Ministério da Saúde.