Saúde

Da piscina à igreja: saiba as 9 capitais que exigem passaporte da vacina; oito preparam adoção

TNH1 com Metrópoles | 07/10/21 - 10h27 - Atualizado em 07/10/21 - 10h45
Aline Massuca/Metrópoles

Após as medidas de distanciamento social determinadas em consequência da pandemia de Covid-19, o retorno ao convívio mais abrangente em sociedade tem exigido uma série de adaptações. Atualmente, uma das principais discussões entre autoridades sanitárias é a adoção do passaporte da vacina, ou seja, a exigência de comprovação de imunização para poder frequentar bares, festas e outros locais de acesso coletivo.

No Brasil, nove capitais já têm regras definidas, e oito estão discutindo a adoção. Até o momento, somente Belo Horizonte e Curitiba descartam adotar o mecanismo. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também tem dito insistentemente que não pretende acolher a medida.

Os dados foram levantados pelo Metrópoles. Para o leitor ter dimensão de como o passaporte da vacina interfere no cotidiano, uma atividade simples, como ir à piscina do condomínio, pode ser impactada. As regras já aprovadas determinam a comprovação de imunização para acesso a uma série de ambientes, como bares, restaurantes, clubes, museus, shows, jogos esportivos, academias, cinemas, teatros e até mesmo igrejas (veja exigência por capital na lista abaixo).

Maceió ainda não se pronunciou sobre o assunto. O TNH1 entrou em contato com a secretaria de comunicação da Prefeitura e aguarda posicionamento.

Porto Alegre, Florianópolis, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Teresina, Fortaleza e João Pessoa ainda discutem se adotarão a regra e qual possível delimitação terá. Uma das regras mais polêmicas é a de Recife. Na capital pernambucana, o caso foi parar na Justiça. Lá, o Partido Social Cristão (PSC) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a exigência.

Com o intuito de diminuir o risco de transmissão da Covid, o governo estadual determinou que em templos e igrejas do estado seja exigida a apresentação de documento que ateste vacinação de quem quiser frequentar cultos e missas em locais com mais de 300 pessoas. O partido tentar derrubar o decreto do governador do estado, Paulo Câmara (PSB), e ressalta que a mesma condição não foi imposta para outros espaços, como shoppings e restaurantes.

Na terça-feira (5/10), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a adoção do passaporte. A medida estabelece a exigência do comprovante em bares, restaurantes e shows, entre outros ambientes de lazer. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para entrar em vigor. Ele já sinalizou apoio à proposta. A seguir, em ordem alfabética, as capitais nas quais o passaporte de vacina é exigido e os locais das restrições:

  • João Pessoa: bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer.
  • Manaus: bares, restaurantes, flutuantes, museus e eventos culturais.
  • Natal: comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid-19 passa a ser exigida como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas.
  • Palmas: eventos realizados em ambientes públicos ou privados que ultrapassem a quantidade de 200 pessoas.
  • Porto Velho: eventos com 100 pessoas ou mais.
  • Recife: igrejas e templos religiosos que fizerem eventos com mais de 300 pessoas precisam exigir o comprovante.
  • Rio de Janeiro: piscinas, pontos turísticos da capital carioca, museus, academias, cinemas, teatros, dentre outros.
  • Salvador: eventos, restaurantes e estabelecimentos, como lojas.
  • São Paulo: shows, feiras, congressos e jogos só podem ser frequentados por vacinados. A medida se aplica para ocasiões com mais de 500 pessoas.

Ao todo, a exigência é realidade em 249 municípios, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

São Paulo e Rio de Janeiro iniciaram o movimento pela comprovação da imunização. Na capital paulista, a exigência vale apenas para eventos, como shows, feiras e congressos — estabelecimentos comerciais ficaram de fora. Já na capital fluminense, além dos espaços de eventos, o documento também é exigido em academias, clubes, cinemas e teatros. Em ambas as capitais, não é preciso que a pessoa já tenha tomado as duas doses ou a dose única. Se a pessoa tomou apenas uma dose e está seguindo o calendário de vacinação, também está liberada.

Medida drástica - A infectologista Ana Helena Germoglio, professora assistente de medicina no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e especialista em prevenção de infecções hospitalares, explica que a medida é drástica e reflete uma mudança de comportamento do brasileiro. “A gente chegou ao ponto de exigir o certificado. O Brasil sempre foi reconhecido por ser um país em que a população era aberta à vacinação, mas por diversas questões, sobretudo políticas, os grupos antivacinas estão tendo mais voz e colocando dúvida na população”, avalia a médica.

Para a docente, vacinar-se deveria ser uma questão de consciência de cada cidadão para a saúde coletiva. “A partir do momento que a vacinação vira política, e não saúde pública, precisamos dessa obrigatoriedade”, frisa. Ana Helena conclui: “Essa medida drástica não estimula, mas obriga a vacinação a contragosto. Está mais do que provado que as vacinas são seguras e eficazes. Se vacinar não for para o controle da pandemia, será pelo passe livre para acessar os lugares”.

Bolsonaro é contra - Em agenda em Belo Horizonte (MG) no fim do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a fazer críticas ao passaporte da vacina e afirmou que o documento é uma forma de “discriminar” as pessoas que optaram por não tomar o imunizante.

Antes, na abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o mandatário da República assinalou que o governo brasileiro está investindo na imunização, mas que não se pode obrigar a população a tomar a vacina. “Apoiamos a vacinação, contudo, o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina”, afirmou à época.