A Defensoria Pública de Alagoas mediou um encontro entre a Secretaria de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Maceió para garantir a continuidade dos serviços de saúde, especialmente para usuários do SUS em vulnerabilidade, após um período de falta de diálogo.
Uma nova reunião está marcada para março, onde será apresentada uma proposta para resolver pendências financeiras, com a expectativa de que a Secretaria de Saúde apresente um cronograma para a quitação dos débitos.
O defensor público-geral enfatizou o compromisso da Defensoria em assegurar o direito à saúde e acompanhar as negociações, visando evitar que problemas administrativos afetem os atendimentos à população mais necessitada.
Com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de saúde ofertados à população, especialmente aos usuários do SUS em situação de maior vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou, nesta terça-feira (24), mediação institucional entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Santa Casa de Misericórdia de Maceió.
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Uma nova reunião já está agendada para o mês de março, quando deverá ser apresentada a proposta formal para encaminhamento da solução das pendências financeiras.
Conduzido pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, o encontro, solicitado pelas instituições, representou um avanço significativo após um período de ausência de diálogo entre elas. A partir da mediação promovida pela Defensoria, foi firmado o compromisso de evolução do processo administrativo por parte da Sesau, com apresentação de posicionamento e proposta de cronograma para resolução dos débitos já na próxima reunião.
“O nosso compromisso é impedir que impasses administrativos comprometam o direito fundamental à saúde. A Defensoria atua para construir soluções concretas e garantir que a população mais vulnerável, que depende exclusivamente do SUS, não seja prejudicada”, destacou o defensor público-geral.
A Defensoria Pública seguirá acompanhando as tratativas, reafirmando seu papel constitucional na defesa do direito à saúde e na garantia da continuidade dos atendimentos à população.
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