Denúncia anônima motivou investigação de organização criminosa no Sertão

Uma denúncia anônima que apontava o envolvimento de servidores públicos com possíveis fraudes envolvendo a construtora Nativa com fraudes licitatórias nos municípios de Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras e Ouro Branco, motivou os promotores de Justiça a iniciarem as investigações que culminaram em uma operação nesta quinta-feira (1), prendendo cinco pessoas que lideravam a principal empresa envolvida.

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De acordo com o MPE/AL, após receberem as denúncias, houve o cumprimento de medidas cautelares que resultaram na apreensão de vasta documentação em algumas secretarias municipais. Com os documentos em mãos, os promotores de justiça fizeram uma análise minuciosa dos papéis e comprovaram o envolvimento dos réus na organização criminosa, que também contava com a participação de agentes públicos.

Veja vídeo:

Durante as investigações, foi descoberto que em três anos a Nativa praticou diversos crimes contra a administração pública nos municípios sertanejos de Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras e Ouro Branco. À época, o desvio de recursos somente dos cofres públicos da Prefeitura de Pão de Açucar chegou a R$ 703.710,76.

“Vale ressaltar que a Construtora Nativa se encarregava de manipular os processos licitatórios e, em seguida, emitir os boletos de mediações e notas fiscais como se tivesse executado os serviços, quando estes eram executados com mão de obra do próprio município”, diz um trecho da denúncia.

Nos processos que foram ousadamente manipulados e fraudados, a empresa Nativa era supostamente contratada, por exemplo, para executar serviços de pavimentação, terraplanagem, reforma e manutenção de prédios, praças e vias públicas e execução de obra de engenharia para calçamento, dentre tantos outros, mas, na verdade, ela jamais realizou o trabalho. Cabia a empresa apenas emitir notas fiscais falsas pra os gestores justificarem os desfalques nos cofres públicos.

“O que eles fizeram foi uma acintosa afronta aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93, que regulamenta o art.37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para a licitações e contratos administrativos, bem como agiram com premeditado desprezo às disposições que regulamentam as despesas públicas, estabelecidas pela Lei nº 4.320/64”, acusou o Gecoc.

Sem capacidade

A Nativa, argumentou o Gecoc, era utilizada em diversos municípios alagoanos para contabilizar recursos oriundos de atividades ilícitas patrocinadas por organizações criminosas neles instaladas.

“Apesar de ser legalmente constituída e de participar de legítimo comércio, trata-se de uma empresa de "fachada", destituída de capacidade técnico-operacional, que não possui, portanto, estrutura organizacional mínima para executar satisfatoriamente o objeto de qualquer contrato administrativo. A Orcrim, sem sombra de dúvidas, causou acentuados prejuízos à população que, em consequência de suas ações delituosas, não obteve nenhuma melhoria na sua qualidade de vida”, enfatizou o MPE/AL.