A detenção de uma advogada na noite desse domingo (06), em Maceió, por uma guarnição de militares, colocou a OAB e a Secretaria de Segurança Pública em clima de embate.
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A mulher foi detida por desacato a autoridade após uma abordagem policial para investigar uma denúncia de som alto, no bairro do Jacintinho.
Mas, de acordo com o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), Silvio Arruda, os militares teriam tentado invadir a residência a pesadas, sem tentar chamar na porta. “Eles já chegaram dando pesadas no portão, o que acabou empenando dois ferrolhos que foram abertos pela própria família”, disse.
Silvio relatou que a polícia teria usado de força excessiva após entrar na residência, "despejando spray de pimenta nos olhos das pessoas que estavam na casa e com pistolas e fuzis em punho, apontando para as pessoas que estavam em uma comemoração, como se estivesse acontecendo algo delituoso na casa”, acusou.
Ainda segundo Arruda, a advogada, identificada como sendo Letícia Vieira, tomou a frente dos familiares e após se identificar foi algemada e colocada na mala da viatura.
“Ela estava dentro da casa do irmão, com o som um pouco alto, e após se identificar foi brutalmente jogada na mala do camburão, algemada”, explicou o advogado, que negou que ela tenha agredido um policial.
Ele ainda contou: “Ela tem uma irmã que é deficiente mental e a menina surtou e começou a se agitar e bater os braços contra a parede, aí o policial não sabendo da deficiência, foi pra cima dela. Quando as pessoas começaram um tumulto, e na hora de apartar, a unha pode ter pegado no braço dele, mas quem iria agredir um policial fardado, usando um colete?”, questiona.
Letícia Vieira teria feito um percurso de 1h40 na mala da viatura até chegar à Central de Flagrantes 2, no Complexo de Delegacias Especializadas, no bairro de Mangabeiras.
O caso foi acompanhado por membros da comissão, que deverão comunicar ao Conselho Estadual de Segurança (Conseg). “O que aconteceu foi vilipendio, um atropelo à Constituição”, concluiu o advogado.
Letícia Vieira foi liberada após o procedimento.
Secretaria de Segurança contesta
O TNH1 entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que informou que a ação se deu dentro da Operação Sossego. A assessoria da SSP disse que a ação foi filmada pelos policiais e que a advogada foi autuada em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por Lesão de Natureza Leve, Perturbação do Sossego e desacato.
“Os policiais registraram tudo em vídeo. Eles chamaram na porta e, na casa, disseram que não iriam abrir. Quando o portão foi aberto, a advogada pulou em cima do sargento Tássio, lotado na RP [Radiopatrulha], que participava da Operação Sossego. Ele inclusive foi para o Instituto Médico Legal onde passou por um exame de corpo de delito”, informou a assessoria.
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