Esta semana, o pedido de socorro de um grupo de alagoanos para sair de uma fazenda de café em Brejetuba, no interior do Espírito Santo (ES), ganhou manchetes de jornais e desencadeou uma grande operação de resgate. A priori, 12 trabalhadores de Penedo foram identificados em situação de trabalho análogo à escravidão. Mas o que tem sido constatado é que a prática criminosa é ainda maior e outros nove trabalhadores, também penedenses, foram localizados em situação semelhante, desta vez em uma propriedade na cidade Governador Lindenberg, também no ES.
O primeiro grupo de trabalhadores chegou a Alagoas na noite dessa quinta-feira e o segundo grupo deve chegar por volta das 17h desta sexta-feira (17).
Nesta sexta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que a operação de resgate do segundo grupo aconteceu nessa quinta-feira (16) e que estava em sigilo para evitar interferências externas. O resgate contou ainda com articulação da Polícia Federal (PF) e Prefeitura de Penedo, por meio da Secretaria de Assistência Social.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, as condições de trabalho do segundo grupo eram ainda mais precárias. "Os nove alagoanos foram para o ES com a promessa de receber R$26 para cada saca colhida. No entanto, o intermediário, conhecido na área rural como 'gato', retinha R$14 dos valores devidos a eles. Além disso, eram descontadas 10 sacas por quinzena de cada empregado para pagar a cozinheira, resultando na retenção dos trabalhadores por dívidas", informou a Superintendência.
Antes da fiscalização, os trabalhadores estavam há dois dias sem se alimentar adequadamente e só contavam com "um pouco de arroz" doado por vizinhos. Após o resgate, eles foram encaminhados para Colatina, situada a 74 km de Governador Lindenberg, onde receberam abrigo e alimentação até o retorno a Penedo.
Conforme o MTE, o empregador foi convocado pela fiscalização para realizar o pagamento dos direitos rescisórios e também providenciou o transporte, conforme previsto na legislação. Ele também foi autuado para pagar uma multa e vai enfrentar um processo criminal, de acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
“Os trabalhadores alagoanos que estavam em situação análoga à escravidão no Espírito Santo e foram resgatados terão direito a verbas trabalhistas, regularização do vínculo empregatício e receberão as verbas rescisórias, além de três meses de parcelas do seguro-desemprego, conforme estipula a legislação vigente”, informou Cícero Filho, superintendente do Trabalho e Emprego de Alagoas.
