Duas menores serão julgadas no Marrocos por homossexualidade

Publicado em 02/11/2016, às 14h14

Por Redação

Duas adolescentes marroquinas serão julgadas na cidade de Marrakech, no sul do Marrocos, acusadas de homossexualismo após terem sido fotografadas por um familiar de uma delas, informou nesta quarta-feira à Agência Efe o ramo local da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH).

As duas menores, de 16 e 17 anos de idade, comparecerão em uma primeira audiência perante o Tribunal de Primeira Instância de Marrakech na próxima sexta-feira, explicou a nota.

As duas menores foram detidas em 28 de outubro depois que o parente de uma delas as fotografou desde o terraço de um edifício no bairro de Ha Mohamadi em Marrakech enquanto estavam se beijando e as denunciou perante a polícia.

O representante da AMDH Omar Arbib criticou “o julgamento de qualquer pessoa por suas orientações sexuais” e pediu libertação das duas jovens.

No Marrocos, a homossexualidade é expressamente castigada com até três anos de prisão pelo Código Penal em seu artigo 489, que persegue a “comissão de atos contra naturaza com indivíduos do mesmo sexo”.

Apesar de várias ONGs nacionais e internacionais pedirem a descriminalização, a homossexualidade sofre uma grande reprovação social.

A perseguição contra os homens homossexuais é relativamente frequente, mas os casos contra lésbicas são ainda raríssimos no Marrocos.

O governo marroquino, liderado pelo islamita Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP (Turquia) / PJD (Marrocos)), excluiu da atual reforma do Código Penal os artigos mais polêmicos que têm a ver com as liberdades individuais e sexuais, como os que castigam o homossexualismo, o adultério e as relações extramatrimoniais.

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