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Entenda como será a cobrança dos reajustes retroativos de planos de saúde

Metrópoles | 07/01/21 - 09h47
Arquivo Agência Brasil

As seguradoras dos planos de saúde começarão a cobrar ainda em janeiro os reajustes de valores para 2020, suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus, para aproximadamente 20 milhões de usuários. Os custos retroativos serão somados com o aumento de 2021.

A cobrança dos valores que deixaram de ser pagos em 2020 será feita diretamente no boleto do beneficiário e em até 12 parcelas mensais de igual valor. Deverá constar no boleto informações detalhadas cobre os reajustes e o número de parcelas a serem pagas.

Se solicitado pelo usuário do plano de saúde ou da pessoa jurídica contratante, será possível efetuar o pagamento em um número menor de parcelas. A seguradora precisa estar de acordo com a alteração.

Quem pagará o reajuste?

  • Usuários com planos de saúde individuais novos ou adaptados, empresariais com até 29 vidas e coletivos por adesão que tiveram o reajuste anual suspenso entre setembro e dezembro de 2020;
  • Usuários que mudaram de faixa etária em 2020 e não tiveram o novo valor cobrado no período também pagarão o valor que deixou de ser repassado.

Contratos antigos, não adaptados à Lei nº 9.656/98, e planos coletivos empresariais que já tivessem negociado reajuste até o fim de agosto ou em que a própria empresa preferiu não ter o reajuste suspenso ficam de fora do reajuste.

Valor do reajuste

De acordo com determinação da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o reajuste deverá ser de até 8,14% para os planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O índice é válido para o período entre maio de 2020 e abril de 2021.