Um tribunal na França decidiu que Rémi, um gato, deve permanecer dentro de casa após um vizinho processar sua tutora por invasões em seu jardim, resultando em uma indenização de 1.250 euros.
A tutora, Dominique Valdès, considera a decisão injusta, mas não recorreu devido aos altos custos do processo, enquanto o vizinho alega que o gato prejudica seu uso do espaço externo.
A decisão gerou preocupações entre entidades de proteção animal, que temem que isso estabeleça um precedente para restringir a liberdade dos gatos, contrariando o direito garantido pelo Código Rural francês de circular livremente.
Um tribunal no sul da França determinou que Rémi, um gato laranja da cidade de Agde, está proibido de sair de casa. A decisão veio depois que um vizinho processou a tutora do animal, alegando que o felino invadia repetidamente seu jardim e atrapalhava o uso do espaço.
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Segundo informações da AFP, a dona de Rémi, Dominique Valdès, foi condenada a pagar 1.250 euros (cerca de R$ 7,6 mil) em indenização e custos do processo. Valdès não recorreu o processo devido aos custos e afirmou considera a condenação injusta.
O vizinho acusa Rémi de impedi-lo de desfrutar da área externa e causar danos no jardim. Dominique contesta o exagero, mas acabou se rendendo às ordens da Justiça e hoje mantém o animal trancado em casa, mesmo contra a natureza exploradora do bichano. "Um gato sobe com facilidade no muro, salta muito alto", disse ela à agência francesa.
A decisão também acendeu o alerta entre entidades de proteção animal. A Sociedade Protetora dos Animais lembra que o Código Rural francês garante aos gatos o direito de circular num raio de até 1 km de sua casa e teme que o caso crie um precedente para forçar tutores a manterem os bichos presos para evitar processos.
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