Por O Tempo
A TV Globo foi condenada a pagar R$ 220 mil ao produtor Renato Moreira de Lima por danos morais, após a Justiça do Trabalho reconhecer que ele foi alvo de brincadeiras depreciativas durante o programa 'Domingão do Faustão'. A decisão destaca a inadequação de comentários sobre a aparência física no ambiente de trabalho, mesmo entre colegas próximos.
O caso envolveu um episódio em que o apresentador Fausto Silva fez uma piada sobre a aparência de Renato, o que foi considerado assédio moral pela juíza. A defesa da emissora, que argumentou que as brincadeiras eram espontâneas e não configuravam assédio, foi rejeitada.
Além da indenização, a TV Globo também foi condenada a pagar horas extras e outros direitos trabalhistas de Renato Moreira. A situação evidencia a necessidade de um ambiente de trabalho respeitoso e livre de assédio, especialmente em produções de grande visibilidade.
A TV Globo terá que indenizar o produtor Renato Moreira de Lima, que atuou no programa “Domingão do Faustão”, no valor de R$ 220 mil por danos morais. A Justiça do Trabalho reconheceu que o profissional foi alvo recorrente de interações e brincadeiras exibidas ao vivo durante o programa apresentado por Fausto Silva.
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Em um dos episódios citados no processo, o produtor teria sido exposto pelo apresentador por conta de sua aparência. “Ele [Renato] pensava em ser galã de Malhação, não conseguiu e acabou no Domingão”, disse Faustão, na ocasião.
Na sentença, a juíza afirmou que “o fato de haver proximidade ou amizade no ambiente laboral não concede salvo-conduto para que, no exercício da função, o superior hierárquico ou apresentador principal do programa exponha o subordinado, tecendo comentários sobre a aparência física ou piadas de cunho depreciativo”.
Já em sua defesa, a TV Globo alegou que as brincadeiras do apresentador eram espontâneas e sem nenhum tipo de assédio moral. No entanto, as alegações não foram acatadas pela juíza. Além da indenização, a emissora também foi condenada ao pagamento de horas extras e outros direitos trabalhistas do produtor Renato Moreira.
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