O governo federal anunciou novas medidas para combater o vício em jogos e apostas online, com ênfase nas plataformas de 'bets', visando proteger os apostadores vulneráveis.
A principal ação é a criação de uma plataforma de autoexclusão que permitirá aos usuários bloquear seu acesso a todas as casas de apostas licenciadas no Brasil, facilitando o processo para aqueles que enfrentam problemas de vício.
A plataforma estará disponível no Gov.br e requer que os usuários informem dados pessoais e o motivo da autoexclusão, sendo parte de um acordo entre os ministérios da Saúde e da Fazenda para abordar a questão do vício em jogos.
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (3), uma série de medidas para tentar inibir o vício em jogos e apostas online, com foco especial nas plataformas de “bets”.
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A medida principal é a criação de uma plataforma centralizada de autoexclusão para todas as casas de apostas. Na prática, o sistema vai permitir que apostadores com problemas de vício solicitem o bloqueio do acesso, de uma só vez, a todas as plataformas licenciadas no país.
A plataforma estará disponível no Gov.br. O apostador deverá informar dados como CPF, nome completo e data de nascimento, além de especificar o tempo e o motivo da autoexclusão.
As medidas fazem parte de um acordo de cooperação técnica entre os ministérios da Saúde e da Fazenda.
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