Por Bruno Lucca / Folhapress
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simonet Tebet, anunciou a liberação de R$ 977 milhões para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, após cortes significativos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que reduziram a verba prevista em R$ 488 milhões.
Do total liberado, R$ 332 milhões serão destinados ao custeio das universidades, R$ 156 milhões para a educação profissional e R$ 230 milhões para bolsas de pesquisa, em resposta às preocupações dos reitores sobre o impacto dos cortes no funcionamento e na pesquisa.
O Ministério da Educação já havia suplementado o orçamento das universidades com R$ 1,7 bilhão em 2023 e continua a buscar formas de compensar as perdas, enquanto as instituições enfrentam uma queda de mais de 50% nas dotações discricionárias desde 2014, aumentando sua dependência de emendas parlamentares.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simonet Tebet, assinou na noite desta terça-feira (20) uma portaria que libera R$ 977 milhões para recompor o orçamento perdido pelas universidades e institutos federais durante a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) no Congresso.
LEIA TAMBÉM
Do montante anunciado, R$ 332 milhões irão para o custeio das unidades de ensino superior, e R$ 156 milhões para a rede federal de educação profissional. Outros R$ 230 milhões serão destinados à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para a concessão de bolsas a pesquisadores.
Durante a tramitação da LOA de 2026, a verba para manutenção das universidades e institutos havia sido reduzida em R$ 488 milhões pelo Legislativo. Eram previstos R$ 6,89 bilhões. Ficaram R$ 6,43 bilhões.
Segundo os reitores, o corte afetaria o funcionamento diário, insumos para pesquisa e extensão e bolsas de permanência estudantil -nessa ação, a diminuição foi de aproximadamente R$ 100 milhões.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) cobrou uma ação do MEC (Ministério da Educação). Numa reunião nesta segunda-feira (19), em Brasília, o ministro Camilo Santana e o presidente Lula (PT) anunciaram a recomposição do valor perdido.
Desde o início do atual governo, o MEC complementa o orçamento das universidades federais para tentar compensar os cortes feitos pelo Legislativo. Em 2023, a pasta destinou R$ 1,7 bilhão para suplementação. No ano seguinte, o valor foi de R$ 734,2 milhões. Para 2025, o governo alocou R$ 279,8 milhões adicionais.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, as universidades federais perdem dinheiro para custeio desde 2014. As dotações discricionárias das instituições passaram de aproximadamente R$ 17,19 bilhões naquele ano para cerca de R$ 7,32 bilhões em 2025, em valores corrigidos. Uma queda superior a 50%.
Um dos resultados disso é o aumento de emendas parlamentares que entram nas instituições, cada vez mais dependentes do mecanismo para levantar recursos.
Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi De acordo com análise do Observatório do Conhecimento, as 69 instituições de educação superior mantidas pela União receberam R$ 571 milhões do Parlamento em 2025. O montante correspondeu a aproximadamente 7,2% da verba discricionária das instituições, aquela destinada ao funcionamento das unidades.
Os repasses foram quatro vezes maiores que os observados em 2014, por exemplo, quando foram destinados R$ 148 milhões em emendas às universidades. Isso representou 0,86% do orçamento daquele ano. Os dados são do Ministério do Planejamento e estão atualizados pela inflação do período.
Gostou? Compartilhe
+Lidas
