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Guardas humilhados por desembargador que rasgou multa vão processá-lo

Metrópoles | 23/07/20 - 20h01
Divulgação / Prefeitura de Santos

A reação do desembargador Eduardo Siqueira ao ser multado no último sábado (18/7) por não usar máscara facial em uma praia pública de Santos (SP) ficou marcada na mente dos guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino, que ainda não tiveram um dia tranquilo desde então. Eles garantem, porém: se flagrarem o magistrado novamente sem máscara, não hesitarão em aplicar uma multa: “E o valor seria dobrado, por ser reincidente”.

“Não muda nada o fato de ele [já] ter sido abordado. Mesmo com toda a repercussão, o desembargador está passivo novamente de ser autuado como qualquer outra pessoa. Não tem a ver com o cargo dele, com a pessoa dele. Nunca vai ser algo pessoal. Tem a ver com o decreto. Inclusive, o valor da multa é dobrado por ser reincidente”, disse Roberto, em entrevista ao Metrópoles.

O episódio tomou repercussão nacional por causa da reação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que tentou intimidar Cícero e o ofendeu ao chamá-lo de “analfabeto”, rasgar a multa e jogar o papel no chão — o que justificou a autuação por uma nova infração por sujar o patrimônio público. Ele também ligou para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para provocar o guarda. Toda a ação foi filmada por Roberto.

Os guardas municipais contaram detalhes da operação realizada naquele sábado. A atitude do desembargador foi totalmente inesperada. Eles afirmam que jamais tinham passado por situação semelhante, mas previram que ele pudesse reagir.

Roberto conhecia o desembargador de uma outra “carteirada” que o magistrado deu ao ser flagrado sem máscara. “Não deu nem tempo de o meu parceiro dar detalhes, só falou que ele [o desembargador] ia dar ‘novidades'”, relembrou Cícero.

“Eu não esperava esse tipo de reação. Teve uma outra abordagem em que ele também se negou a colocar a máscara, mas achei que não teria desta vez uma reação tão inesperada. A gente sempre imagina que a pessoa vai acatar, obedecer, porque é uma questão mesmo de amor ao próximo. Achei que ele não teria uma fala tão abusiva”, completa Roberto.

Os guardas municipais afirmaram que vão entrar com um processo contra Siqueira. Uma queixa-crime é elaborada, mas eles estudam também uma ação na Justiça. “Eu fiquei muito chateado, principalmente quando ele me chama de analfabeto e me pergunta se eu sabia ler e se sabia com quem estava me metendo”, afirmou Cícero, que saiu do carro para aplicar a multa. O guarda diz que só teve ciência da profissão de Siqueira quando pegou a carteira dele para escrever a multa.

Cícero, no entanto, teme o que pode acontecer. Ele ressaltou que, com exceção de quando recebeu a homenagem da Prefeitura de Santos nessa segunda-feira (21/7), ainda não teve um momento com a família. “A gente fica feliz pelo reconhecimento do nosso trabalho, mas fico um pouco apreensivo com o que vai acontecer, como vai se desenrolar daqui para frente. Até agora não consegui dormir”, apontou, ao citar a nota do presidente de uma comissão da OAB de Santo André que declara apoio ao desembargador.

Se tivessem uma oportunidade, inclusive, de se encontrar com o desembargador do Tribunal de Justiça paulista — que tem remuneração mensal de até R$ 57 mil —, os guardas municipais fariam, segundo eles, apenas um pedido: “Use máscara”. “Seria a única mensagem que eu falaria para ele”, simplifica Roberto. “Eu falaria para ele usar máscara quando saísse na rua. [Sobre o desrespeito] Não tem como mudar o que ele pensa”, completa Cícero.

Leia a entrevista completa:

Como está se sentindo hoje?

Roberto Guilhermino: Hoje me sinto bem gratificado, com a sensação de dever cumprido, de ter feito a coisa correta. Foi a melhor postura possível. Até o momento, não tive nenhum tipo de ameaça, mas dormir tranquilamente a gente não dorme, porque gera uma certa adrenalina, muda a nossa rotina diária.

Cícero Hilário: A gente fica feliz pelo reconhecimento do nosso trabalho, mas um pouco apreensivo sobre o que vai acontecer, como vai se desenrolar daqui para frente. Até agora não consegui dormir. A gente fica pensando no que aconteceu, sem ficar relaxado. Quase não tive um momento com os meus filhos, só mesmo na hora da homenagem. E teve um parecer de um rapaz da OAB que tentou defender o desembargador falando que eu tentei intimidá-lo. Eu desembarquei do carro porque teria que fazer a atuação.

Esperava essa reação do desembargador?

Roberto Guilhermino: Eu não esperava esse tipo de reação. Tive uma outra abordagem em que ele também se negou a colocar a máscara, mas achei que não teria uma reação tão inesperada dessa vez. A gente sempre imagina que a pessoa vai acatar, vai obedecer; é uma questão mesmo de amor ao próximo. Achei que ele não teria uma fala tão abusiva.

Cícero Hilário: Eu não conhecia o desembargador, não o havia visto anteriormente. Como a gente estava indo em direção a ele, não deu nem tempo de o meu parceiro dar detalhes, só falou que ele ia dar “novidades”. O Guilhermino teve a ideia de fazer o vídeo. Não sabia nem mesmo o cargo dele, só vi isso quando ele apresentou o documento.

Qual foi o seu sentimento naquele momento?

Roberto Guilhermino: Não fiquei bravo, fiquei surpreso. Não esperava, mas, como já estou há bastante tempo [na função], a gente vai amadurecendo, tendo um controle emocional maior. A gente vai passar por situações complicadas, e é necessário fazer o nosso papel […] mas não fiquei, assim, temeroso. Conseguimos manter a calma para fazer a ocorrência de maneira legal.

Cícero Hilário: Fiquei chateado, principalmente quando ele me chama de analfabeto e me pergunta se eu sabia ler e se sabia com quem estava me metendo. Percebi que ele queria que eu me igualasse no tratamento com ele, mas tenho que manter a calma, não posso ficar batendo boca com ele.

Viveu situação semelhante ou essa foi a primeira vez?

Roberto Guilhermino: Desse nível, com essa repercussão, não, é a primeira vez. As pessoas às vezes acabam ficando um pouco emotivas e querem questionar as coisas por terem que cumprir o decreto. Às vezes debatem, querem questionar alguma coisa, mas não da forma agressiva e acalorada como foi a desse cidadão.

Cícero Hilário: O pessoal tem ficado mais irritado durante a pandemia porque a gente tem fiscalizado. Algumas pessoas, até por uma posição política, preferem não usar. Então, a gente tem uma certa resistência. Só que assim, tratado da forma que fui, em nove anos de guarda municipal, nunca fui tratado.

Teria reagido de alguma outra forma?

Roberto Guilhermino: Eu não mudaria nada na abordagem, teria a mesma reação, sim. Tinha em mente que o meu parceiro iria reagir da maneira adequada, pautada na legalidade, mantendo a calma. A gente já trabalha junto há bastante tempo. Então, eu faria da mesma forma que aconteceu.

Cícero Hilário: Não teria mudado nada, porque nada que eu falasse para ele iria mudar a atitude, então não tenho o que trocar. Tudo o que eu poderia falar, desde o começo em que ele fala que não tive educação com ele, que fui mal educado. Então, acredito que tudo o que eu poderia falar não mudaria o final da história.

Caso o encontre novamente na rua sem máscara, irá multá-lo?

Roberto Guilhermino: Sim, sim. Não muda nada o fato de ele ter sido abordado, de ter sido autuado. Mesmo com toda a repercussão que tomou, ele está passivo novamente de ser autuado, assim como qualquer outra pessoa. O que quero deixar claro é que não vai ser o cargo dele, a pessoa dele. Nunca vai ser algo pessoal. Se voltar a andar na cidade de Santos sem usar máscara, inclusive, o valor da multa é dobrado por ser reincidente. Então será sim, notificado e autuado.

Cícero Hilário: Iria atuar e seria reincidente. Nesse caso, a multa seria dobrada.

Pretende processar o desembargador pelo episódio?

Roberto Guilhermino: Assim, vai ser feita uma queixa-crime pela situação da ocorrência, pelo fato de a gente estar em trabalho. Tem toda essa questão. Mas, pessoalmente, não sei se a minha pessoa teria algum recurso, alguma ação, que pudesse mover, como não fui eu que estava verbalizando com ele. Não sei se eu teria direito a algum processo, mas vou avaliar, vou pesquisar, eu gostaria de entrar com uma ação contra o cidadão.

Cícero Hilário: Pretendo, pretendo. A gente está sendo orientado para fazer isso.

Se pudesse falar algo para o desembargador hoje, o que diria?

Roberto Guilhermino: Se eu tivesse que falar com o mesmo, seria para que ele utilizasse máscara. A única mensagem que eu falaria para ele é que usasse máscara pois a vida de outras pessoas depende da conscientização de cada um. Esse seria o único recado que daria.

Cícero Hilário: Eu falaria para ele usar máscara quando saísse na rua, porque é uma demonstração de amor ao próximo. Ele fala que quando entra nos estabelecimentos utiliza máscara, quando vai aos supermercados, mas por que nas vias públicas, na rua, se vê no direito de não estar utilizando? [Sobre o desrespeito] Acho que isso já vem dele, não tem como mudar o que ele pensa. Não serei eu com o meu conselho que vai mudar o que ele pensa. Nesse sentido, não tenho o que falar para ele.