MPE denuncia homens por procedimentos que causaram morte e sequelas a animais

Dois homens foram denunciados pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) por maus-tratos a animais durante a realização de procedimentos. Em um dos casos, o animal morreu. No outro, houve deficiência permanente.

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As denúncias foram divulgadas nesta terça-feira (3). Como os processos tramitam sob sigilo, os nomes dos denunciados não foram divulgados, e a reportagem não conseguiu contato com as defesas. O espaço segue aberto para manifestações.

Além das denúncias, o Ministério Público solicitou a adoção de medidas cautelares, como busca e apreensão, coleta de documentos e equipamentos, acesso a dados digitais e, quando necessário, a retirada imediata de animais em situação de risco.

Os casos

De acordo com o MPAL, os animais foram submetidos a procedimentos sem estrutura mínima e sem condições sanitárias adequadas, além de serem privados de cuidados básicos, como água, alimentação, medicação e analgesia.

As investigações apontam ainda que os fatos ocorreram em locais sem autorização dos órgãos competentes, com fortes indícios de funcionamento clandestino, ausência de registros profissionais regulares e violação sistemática das normas que regem o exercício da Medicina Veterinária.

Além do sofrimento imposto aos animais, o Ministério Público destacou riscos sanitários à coletividade, possíveis fraudes contra consumidores e a eventual prática de outros crimes correlatos, como estelionato e ilícitos contra a saúde pública.

O órgão também classificou as condutas como negligentes, citando a exploração financeira dos tutores e o desprezo à vida animal.