O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª vara federal de São Paulo, marcou data para audiência de conciliação entre Corinthians e a Caixa Econômica Federal no processo em que o banco pede a execução da dívida da arena alvinegra.
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Os advogados das duas partes devem comparecer ao tribunal no dia 29 deste mês, às 15h, conforme publicado no despacho.
No último dia 4. o Corinthians entrou com recurso contra a execução pedida pela Caixa referente ao financiamento para a construção do estádio do clube, em Itaquera.
Por causa das parcelas não pagas do financiamento de R$ 400 milhões feitos para construir o estádio, o banco estatal entrou com pedido de execução em 12 de setembro no valor de R$ 536 milhões, incluídas juros e multa. Para o clube, a dívida é de R$ 470 milhões.
"As tratativas entre o Corinthians e a Caixa estão em andamento e acreditamos que a melhor solução para ambas as partes é o acordo. Porém, em razão da necessidade de atender ao prazo processual, apresentamos embargos à execução demonstrando a existência de capitalização de juros excessiva e cobrança de encargos indevidos, entre outros aspectos", explicou Fabio Trubilhano, diretor de negócios jurídicos do Corinthians.
No recurso, o clube pede que a Arena Itaquera S/A, empresa que administra o estádio e que faz parte de fundo de investimento que tem o Corinthians como sócio, seja retirado do Serasa.
Em paralelo ao processo, Corinthians e Caixa negociam um novo acordo para o pagamento do financiamento. A primeira reunião entre as partes ocorreu no dia 1º deste mês, sem a presença dos presidentes do clube e também do banco estatal.
O time do Parque São Jorge pediu uma diminuição dos juros anuais de 9% ao ano e informou que pode pagar parcelas de R$ 3 milhões mensais (R$ 36 milhões por ano), valor próximo ao que o estádio movimentou em 2018 (R$ 39 milhões).
No final deste mês, deve acontecer um encontro entre Andrés Sanchez, mandatário da agremiação, e Pedro Guimarães, presidente da Caixa.
Pelo acordo em vigor, as parcelas seriam de R$ 5,7 milhões, Em 2019, o Corinthians pagou apenas duas e com atraso.
A DÍVIDA E O QUE PODE ACONTECER ENTRE CORINTHIANS E SUA ARENA
Corinthians pode perder o estádio?
O clube ficar sem o estádio para disputar suas partidas é um cenário improvável.
De acordo com as garantias dadas, a Caixa pode ter direito às receitas do Itaquerão, às cotas no fundo que administra a arena e a duas matrículas (imóveis) do Parque São Jorge em caso de não pagamento do financiamento.
Outra garantia, que foi dada pela OPI (Odebrecht Participações e Investimentos, subsidiária da empreiteira), não vale mais em razão do processo de recuperação judicial pelo qual a holding passa.
Quem financiou a obra de construção?
O Corinthians fez um financiamento com o BNDES. A Caixa avalizou o empréstimo e foi o repassador do dinheiro. A maior parte do valor da obra foi pago pela Odebrecht.
Qual a dívida total do Itaquerão?
Para o estádio ficar pronto, no início de 2014, foram gastos mais de R$ 985 milhões (R$ 1,3 bilhão em valores atualizados). Somando juros e financiamento com a Caixa, esse valor supera os R$ 1,6 bilhão (segundo projeção da Odebrecht); há discordância entre as partes sobre a quantia final.
Quanto já foi pago?
Até agora, o Corinthians diz ter repassado à Caixa R$ 158 milhões. Além da dívida com o banco, tem débitos com a Odebrecht. As duas partes discordam do valor a ser pago. A construtora recentemente cobrou R$ 800 milhões do clube, que alega que parte das obras não foram concluídas e propõe assumir a dívida da empresa com o BNDES, de R$ 470 milhões. Segundo o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, a equipe pagaria ainda R$ 160 milhões à construtora.
O Corinthians é o único dono da arena?
A Arena Corinthians é administrada por um fundo com três cotistas, o Corinthians, a Odebrecht (via OPI, sigla para Odebrecht Participações e Investimentos) e a Arena Itaquera S.A, da qual são acionistas a própria empreiteira e a BRL Trust, empresa de gestão de fundos.
Em qual prazo o clube pretende quitar a obra?
O Corinthians afirma que manteve o prazo previsto inicialmente, de 12 anos, com vencimento em 2028.
Com que receitas pretende pagar?
A principal fonte de receita é a bilheteria. No orçamento deste ano, o clube prevê arrecadar R$ 100 milhões com jogos e outros eventos.
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