Por Folhapress
O julgamento dos acusados pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips foi transferido de Tabatinga para Manaus devido a preocupações com a segurança e a imparcialidade do júri, conforme solicitado pelo Ministério Público Federal.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região visa garantir a celeridade do processo, que envolve Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados de homicídio e ocultação de cadáver, além de organização criminosa no caso de Amarildo.
Embora ainda não haja data definida para o júri, a mudança para Manaus permite que o processo avance de forma mais ágil, com a Justiça Federal de Tabatinga negando pedidos da defesa para anular o processo e considerar reportagens como prova.
O julgamento dos dois homens apontados como executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips foi transferido para Manaus. Ministério Público Federal citou riscos à segurança dos participantes e à imparcialidade dos membros do júri caso o julgamento fosse realizado em Tabatinga (AM).
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MPF sustentou que a manutenção do julgamento em Tabatinga comprometia a duração razoável do processo. Decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o desaforamento (a transferência do local) do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima.
Ainda não há data definida para a realização do júri. Mas, apesar disso, com o desaforamento, o processo passa a tramitar em Manaus, ficando apto ao início da fase de julgamento, segundo o MPF.
"O objetivo do MPF ao pedir o desaforamento, a transferência do julgamento de Tabatinga para Manaus, foi para garantir celeridade ao processo, para que os executores sejam julgados pelo Tribunal do Júri o mais rápido possível", disse Guilherme Diego Rodrigues Leal, procurador da República em Tabatinga
Com a decisão do tribunal, as ações penais relativas aos executores voltam a tramitar separadamente. Ainda de acordo com o MPF, isso deve permitir o prosseguimento do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima de forma mais ágil.
O caso envolve o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Eles foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte (AM), quando visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari. Desde o início, o MPF atua nas investigações e nos processos criminais relacionados ao caso, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e assegurar a efetiva prestação jurisdicional.
MPF afirma haver risco riscos à segurança dos participantes e à imparcialidade dos membros do júri caso o julgamento ocorra em Tabatinga. Por esse motivo, a juíza federal Cristina Lazarri Souza destacou no pedido ao TRF1 que a mudança "é medida apta a garantir que o julgamento transcorra em ambiente seguro e isento".
Ação penal sobre a morte de Bruno e Dom tramita desde julho de 2022. Nessa ação específica sobre a mudança de local para o julgamento envolve dois réus: Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que respondem por homicídio e ocultação de cadáver. Amarildo ainda responde por organização criminosa em um processo correlato.
Ministério Público Federal cita a periculosidade de Amarildo, apontado como membro de facção criminosa. Para o MPF, "realizar o julgamento em Tabatinga, um município pequeno, com alta incidência de cooptação por facções, implica um risco concreto de perturbação da ordem, além de ameaça à segurança dos jurados, do Juízo e do corpo funcional".
Justiça Federal de Tabatinga também negou pedidos da defesa para anular o processo e para juntar reportagens jornalísticas aos autos. Ao indeferir o pedido, a juíza Cristina Lazzari Souza destacou não haver fundamento legal para anulação dos autos e ressaltou que matérias veiculadas pela imprensa "não têm valor probatório".
O UOL não conseguiu contato com as defesas de Amarildo e Jefferson. O espaço segue aberto para manifestação.
Bruno e Dom desapareceram no dia 5 de junho de 2022, durante uma viagem na Amazônia.
Os restos mortais deles foram encontrados dez dias depois. Eles foram mortos a tiros, esquartejados, queimados e enterrados, de acordo com a conclusão da perícia.
Bruno atuava como defensor dos povos indígenas. Também fiscalizava invasores, como garimpeiros, pescadores e madeireiros. Ele era servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Ele foi exonerado do cargo em outubro de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Ainda assim, não se afastou da região, onde seguiu atuando como consultor da Univaja. Bruno deixou a esposa e o filho.
Dom Phillips nasceu na Inglaterra, mas escolheu morar no Brasil 15 anos antes de morrer. Ele iniciou a carreira de jornalista por paixão pela música e viajou ao Brasil para finalizar um livro em 2007. Ele tinha o plano de passar alguns meses no país, mas acabou ficando de vez.
Dom morou no Rio de Janeiro, onde conheceu a esposa. Mas mudou para a Bahia, terra natal dela, em 2012. Em Salvador, ele trabalhava como professor de inglês voluntário nos bairros Marechal Rondon e Alto do Cabrito, em um projeto da Universidade Federal da Bahia, Fiocruz-BA e Universidade de Liverpool.
Dom conheceu Bruno em 2018, em uma reportagem para o Guardian. Os dois fizeram parte de uma expedição de 17 dias pela Terra Indígena Vale do Javari, uma das maiores concentrações de indígenas isolados do mundo. O interesse em comum pelo Vale aproximou os dois.
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