Justiça concede habeas corpus para ex-prefeito de Mata Grande

Após emitir um habeas corpus (HC) no último sábado, que liberava a ex-prefeita de Passo de Camaragibe Márcia Coutinho, de cumprir cinco dias de prisão temporária no sistema carcerário alagoano, sob suspeita de fraudar os cofres públicos no município durante sua gestão, a desembargadora Elizabeth Carvalho emitiu um novo HC, nesse domingo (6), liberando outro ex-gestor.

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José Jacob Brandão, de Mata Grande, é acusado de desvios similares aos imputados à Márcia Coutinho. Segundo o Ministério Público de Alagoas (MPE/AL). Ele era considerado foragido da justiça por estar envolvido no mesmo esquema da prefeita de Passo, com desvio na área de saúde que chega a R$ 3 milhões. 

A decisão foi proferida pela desembargadora durante seu plantão. Segundo o documento “a prisão preventiva do acusado, com fundamento na garantia da ordem pública, ou mesmo para assegurar a instrução criminal, não deve subsistir, haja vista que as circunstâncias fáticas e, sobretudo, as condições subjetivas favoráveis do paciente não põem efetivamente em risco a ordem pública”.

E acrescenta que “o fato do paciente ser ex-prefeito do Município de Mata Grande, sem qualquer exercício de mando, por si só, faz desaparecer os motivos que levaram à decretação de sua prisão, sobretudo porque não configurada qualquer prática contumaz, nem de periculosidade, por parte do paciente”. 

Em nota, o MPE-AL informou que vai interpor recurso contra a liminar concedida, uma vez que o beneficiado Jacob Brandão era considerado foragido da justiça e estava na condição de investigado, suspeito de participar de um esquema vultoso de desvio de recursos, de mais de R$ 3 milhões, que deveriam ter sido investidos na área da saúde, mais precisamente para a compra de medicamentos para pacientes em tratamento.