Por Redação
A juíza Denise Lima Calheiros, que respondeu pelo plantão criminal do Fórum de Maceió no sábado (30), concedeu liberdade provisória, por meio de pagamento de fiança no valor de dez salários mínimos, a Hiago Leite da Silva, 19 anos, preso em flagrante, no dia anterior, sexta-feira (29), por roubo de veículo e porte ilegal de arma de fogo.
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Hiago foi preso em flagrante no bairro de Guaxuma, na noite de sexta, após bater com o carro que havia roubado minutos antes, no bairro do Feitosa. No roubo, ele rendeu as vítimas, usando um revólver 38, e levou o veículo, um HB20, e dois celulares.
De acordo com a decisão da magistrada, o Código de Processo Penal determina que o juiz poderá converter a prisão em flagrante em preventiva ou conceder a liberdade provisória com ou sem fiança.
Ela argumenta que “a prisão em flagrante efetuada e as declarações testemunhais colhidas até o momento demonstram a materialidade do delito e indícios suficientes da autoria atribuída ao indiciado do crime ora analisado”. Porém, na decisão, optou por conceder liberdade ao autor do crime.
Além de pagar a fiança, Hiago terá que assinar um termo de compromisso de “comparecer a todos os atos do processo” e “de não mudar de residência, sem prévia permissão" ou "se ausentar por mais de oito dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado". Ele também deve comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades e recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, para que responda o processo em liberdade.
A prisão
O TNH1 conversou com o delegado que lavrou o flagrante, Leonardo Assunção, que declarou estar "triste" com a decisão. “A gente fica triste por um assaltante perigoso ser liberado, mesmo sendo preso em flagrante com o material do roubo e portando uma arma de fogo”, disse.
Na decisão da magistrada, não há menção sobre a arma citada pelo delegado ou ao crime de “porte ilegal de arma de fogo”, que segundo Assunção também foi tipificado na lavratura do flagrante.
O TNH1 confirmou junto à Central de Flagrantes que Hiago chegou a ser transferido para a Casa de Custódia da Polícia Civil, onde estava à disposição da Justiça, mas a reportagem não conseguiu confirmar se ele permanece preso ou se já foi liberado.
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