Por Purepeople
A Justiça de São Paulo negou o pedido da ex-detenta Sandrão para que a série 'Tremembé' fosse retirada do catálogo da Prime Video, alegando que tal ação violaria o direito à liberdade de expressão. Sandrão também solicitou R$ 3 milhões em indenização, afirmando que a produção é falsa.
A decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes destacou que a audiência de conciliação será agendada após a citação do réu, permitindo que as partes se manifestem em um prazo de 15 dias. A juíza enfatizou que a liberdade de expressão deve ser equilibrada com outros direitos fundamentais.
A Prime Video já havia tomado precauções para evitar processos relacionados à série, que é estrelada por Marina Ruy Barbosa e está se preparando para a segunda temporada.
A Justiça de São Paulo revelou sua decisão após a ex-detenta Sandrão entrar com um pedido para que a série "Tremembé" fosse excluída do catálogo da Prime Vídeo. No mesmo processo, Sandra Regina Ruiz Gomes, ex-namorada de Suzane von Richthofen, com quem teve momentos íntimos no presídio, pediu R$ 3 milhões de indenização, alegando que a produção "é mentirosa".
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A 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes (SP) alegou ao negar o pedido de Sandrão que isso esbararia "no direito de liberdade de expressão". A decisão foi tomada no final da semana passada e envolve uma futura audiência de conciliação. Vale lembrar que a plataforma já havia tomado algumas medidas para evitar, justamente, qualquer processo envolvendo a série estrelada por Marina Ruy Barbosa.
"O caso dos autos esbarra no direito de liberdade de expressão que, embora assegurado pela Constituição Federal, não possui caráter absoluto, devendo ser exercido em harmonia com outros direitos fundamentais. A realização de audiência de conciliação antes da citação do réu, por vezes, obsta a solução da lide em prazo razoável", escreveu Ana Cláudia de Moura Querido em decisão favorável à Prime Vídeo, que prepara agora a segunda temporada da produção "true crime".
Morte de menor envolve processo de Sandrão
Ainda na decisão, a juíza completou: "Portanto a designação de referida audiência será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta, caso haja interesse das partes". Agora, tanto a plataforma quanto a produtora têm 15 dias para se manifestarem.
Um dos argumentos usados pela defesa de Sandrão envolve o assassinato de um garoto de 14 anos. Segundo os advogados da ex-detenta, a sentença apontou que Sandra teve "participação secundária" no crime.
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