Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais a um ex-funcionário de uma empresa de espumas para indústrias em Minas Gerais. Em julho de 2020, ele foi demitido por justa causa após ser flagrado fazendo sexo no local de trabalho.

LEIA TAMBÉM

Maceió

Justiça reconhece competência do Estado e veta atos da Prefeitura contra totens de segurança

Polícia

Policial militar é preso suspeito de matar enfermeiro dentro de motel, em Arapiraca

O homem alegou que sofreu grave abalo na esfera extrapatrimonial, por culpa da empresa, que, segundo ele, permitiu a ampla divulgação do vídeo íntimo.

A 2ª Vara do Trabalho de Contagem, porém, não viu irregularidade na situação. O homem chegou a recorrer da decisão, mas a sentença foi mantida.

O trabalhador foi admitido em janeiro de 2007 e foi demitido incontinência de conduta ou mau procedimento.

Segundo o relator do processo, o desembargador Jorge Berg de Mendonça, o homem alegou que alguém de dentro da fábrica filmou o momento com o intuito de constrangê-lo, e que encaminhou o vídeo para um superior da empresa. Além disso, o ex-empregado não questionou a dispensa por justa causa.

“Ele reclamou apenas do procedimento de dispensa adotado pela empresa, que teria exibido o vídeo íntimo, sem necessidade, para outras pessoas, que assinaram o comunicado de dispensa, como testemunhas."

Ainda no entendimento do desembargador, o ex-funcionário não está com a razão e reconheceu que a empresa adotou uma postura correta, educada e polida, e que, realmente, tomou toda a precaução para não expor o trabalhador e a colega.

De acordo com o relator, não há prova de que a empregadora tenha repassado o vídeo para outra pessoa. “Na própria petição inicial, consta a informação de que foi alguém que filmou o ato sexual”, destacou o julgador, ressaltando que, se o vídeo realmente chegou a amigos e familiares, algo que não foi provado, é possível que a pessoa que os filmou tenha feito esse repasse.

“O fato é que não há prova de que a empregadora tenha adotado qualquer procedimento irregular, de modo a ferir a honra ou a imagem do profissional”, concluiu o magistrado, julgando improcedente o pedido de indenização por danos morais.

O processo foi arquivado definitivamente.