A Justiça de Alagoas tornou réu, nessa quinta-feira (1°), o empresário Moisés Lanza Lopes, proprietário do depósito de fogos de artifício que explodiu no dia 6 de março, em Guaxuma, na região litorânea de Maceió. O empresário responde pelo crime de explosão majorada, lesão grave e crime ambiental.
Na decisão, o juiz Carlos Henrique Pita Duarte citou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Alagoas descreveu os fatos e apresentou qualificações necessárias para tornar o empresário réu pelos crimes descritos.
"Já qualificado nos autos, mostra-se formal e materialmente correta, descrevendo os fatos atribuídos ao acusado com todas as suas circunstâncias, fazendo as necessárias qualificações e o tipo penal em que o fato concreto se subsume, atendendo, portanto, os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, motivo pelo qual recebo em todos os seus termos a citada peça acusatória. Cite-se o réu para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o art. 396, do CPP", explicou o magistrado.
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Empresário foi solto após pagar fiança - O proprietário do depósito de fogos de artifício chegou a ser preso, mas teve a liberdade concedida pela Justiça após audiência de custódia realizada na manhã de 7 de março, menos de 24 horas depois da detonação que deixou um ferido no bairro de Guaxuma. A assessoria do Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou na ocasião que o valor da fiança foi de R$ 4 mil e outras medidas cautelares foram estipuladas, entre elas, o investigado não pode se ausentar da Comarca.
A Polícia Civil de Alagoas pediu a prisão preventiva do empresário, sob a justificativa de que ele não compareceu à delegacia para os devidos esclarecimentos, mas o Ministério Público verificou que "não consta registro de qualquer diligência policial que comprove ter havido intimação do Investigado para ser interrogado novamente pelo presidente do Inquérito Policial, ressaltando que perante a autoridade policial plantonista (APF), já manifestou o direito constitucional de permanecer calado, estando acompanhado por advogado constituído".
O caso - Uma forte explosão provocou uma grande nuvem de fumaça branca e assustou moradores de dezenas de bairros de Maceió em março deste ano. A detonação aconteceu em um depósito de fogos de artifício, por volta das 13h40, em Guaxuma. O local funcionava de forma irregular. Uma pessoa ficou ferida e precisou de atendimento médico.
