Licença maternidade para gestante de múltiplos pode ser ampliada; entenda

A Câmara está analisando Proposta de Emenda à Constituição (PEC 196/16) que amplia a licença maternidade no caso de gestação de múltiplos.

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Pela proposta, mães que derem à luz a mais de uma criança terão 30 dias a mais de licença para cada nascido vivo. O benefício também será concedido para mães que adotarem mais de uma criança, independentemente da idade dos adotados.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. A relatora na comissão, deputada Soraya Santos, do PMDB do Rio de Janeiro, destacou a importância da licença-maternidade para a mãe e para as crianças, principalmente no caso de adoção.

"Porque é muito diferente você passar nove meses esperando uma criança chegar. A criança adotiva não, ela vem num período mais curto então ela precisa de um tempo maior para ter esse acolhimento. É por isso que essa licença é fundamental para a adequação dentro do lar."

Desde 2002 as mães adotivas tem direito à licença maternidade de 120 dias sem prejuízo do salário.

A Proposta de Emenda à Constituição que amplia a licença maternidade em mais 30 dias no caso de filhos múltiplos aguarda a instalação de uma comissão especial para ser analisada.