Por Caio Spechoto, Marcos Hermanson e Mariana Brasil / Folhapress
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de uma medida provisória que zera o PIS e Cofins do óleo diesel, visando mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis devido à guerra no Irã, com expectativa de redução de R$ 0,64 no litro do diesel nas bombas.
Os preços do petróleo no mercado internacional ultrapassaram US$ 100 por barril, impulsionados por ataques do Irã a infraestruturas petrolíferas e o fechamento do estreito de Hormuz, mesmo após a liberação de reservas pela AIE.
O governo implementará um imposto de exportação temporário sobre os lucros extraordinários dos produtores, enquanto ministros afirmaram que não há necessidade de aumentar o preço da gasolina no Brasil, apesar da volatilidade do cenário internacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (12), medida provisória que zera o PIS e o Cofins do óleo diesel, subvencio produtores e importadores e institui um imposto de exportação do combustível.
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O anúncio é uma resposta ao aumento de preços dos combustíveis em virtude da guerra no Irã, que acompanham a volatilidade das cotações do petróleo.
Com a medida, que também inclui subvenção paga a produtores e importadores, o governo estima redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido na bomba. Postos de combustível deverão anunciar a redução do imposto, conforme decreto que ainda será editado.
"Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro", afirmou o presidente durante a coletiva no Palácio do Planalto.
"Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com um imposto de exportação temporário, e os consumidores não vão ser tão afetados tanto quanto essa medida for efetiva no sentido de mitigar os efeitos da guerra sobre o consumidor", afirmou o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Além de Lula e Haddad, participam do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Nesta quinta-feira (12), os preços do petróleo no mercado internacional votaram a subir e passaram da casa dos US$ 100 por barril Brent. O principal motivo são os ataques do Irã à infraestrutura petrolífera de países do golfo Pérsico e o fechamento do estreito de Hormuz.
O aumento ocorre mesmo após a AIE (Agência Internacional de Energia) ter aprovado a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas, o maior movimento desse tipo na história da organização que reúne 32 países, incluindo os Estados Unidos.
Os ataques iranianos à infraestrutura petrolífera no Oriente Médio são uma resposta às ofensivas americanas e israelenses contra o país. As operações militares começaram no fim de fevereiro e mataram o aiatolá Ali Khamenei, que governava o Irã desde 1989.
Nesta quarta-feira (11), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) negou que haja necessidade de aumentar o preço da gasolina no Brasil, mas rejeitou a ideia de interferir na Petrobras. Antes, a presidente da petroleira, Magda Chambriard, havia caracterizado o cenário internacional como ainda muito volátil para um reajuste nos preços.
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