A jornalista australiana Kirsten Drysdale, de 38 anos, queria testar se há algum nome com o qual uma criança não possa ser registrada. Para isso, ela decidiu testar com o próprio filho e, assim, nasceu “Methamphetamine Rules” (Metanfetamina Manda, mais literalmente, ou Metanfetamina é Demais), em alusão à droga sintética popularmente pela série “Breaking Bad”.
Kirsten trabalha no programa WTFAQ, da rede de TV ABC, que tenta responder às perguntas que despertam curiosidade no público. No episódio que conta o nascimento e o registro do bebê, ela explica que, na Austrália, há algumas leis que impedem nomes obscenos e ofensivos. Caso o Registro de Nascimentos, Óbitos e Casamentos não aceite o nome dado pelos pais e os responsáveis não apresentem uma alternativa, os próprios funcionários dão um nome para o recém-nascido. Era esse sistema que a jornalista queria testar.
“Nós pensamos: qual é o nome mais absurdo que podemos imaginar e que definitivamente não será aceito?”, disse Kirsten ao site “news.com.au”. "Metanfetamina É Demais foi o nome que pensamos que seria rejeitado e, assim, descobriremos o nome que o registrador iria escolher”, explicou.
No entanto, o sistema aceitou, e agora, o “Bebê Metanfetamina” existe.
“Não sei como isso escapou. Não tenho certeza se alguém estava sobrecarregado ou se (o processo) foi automatizado. Ou, possivelmente, talvez, eles pensaram que Metanfetamina fosse um nome grego. Eles realmente não nos deram uma resposta clara”, revelou Kirsten.
Após o ocorrido, um porta-voz do departamento governamental admitiu que foi “um raro descuido” e que o nome real e “normal” do bebê será aprovado em breve.
“A grande maioria dos pais não escolhe um nome para o seu bebé recém-nascido que seja obsceno, ofensivo ou contrário ao interesse público”, disse o comunicado. O porta-voz também informou que eles “fortaleceram” o seu sistema para evitar que algo como este “evento altamente incomum” aconteça no futuro.
Regras são diferentes no Brasil e nos EUA - Nos EUA, não há uma legislação específica que impeça nomes “anormais”. Por isso, foi possível que Elon Musk, por exemplo, batizasse o filho de “X Æ A-XII” — seria “X Æ A-12”, mas a lei da Califórnia não permite nomes com números em sua composição.
Já no Brasil, há regras mais definidas. A Lei de Registros Públicos (nº 6.015, de 1975) garante a “liberdade para escolha do prenome da criança por parte dos pais”, mas dispõe que “os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”. Assim, vale o bom senso dos pais e do registrador.
A diferença com a Austrália é que, no país dos cangurus, o requerimento é feito de forma online, após a saída da maternidade, como mostra o programa de Kirsten. Já por aqui, o registro é feito de forma presencial com o registrador — muita das vezes no cartório da própria maternidade. Assim, o responsável já sabe instantaneamente o aceite ou a recusa do nome.
