Por TNH1 Ascom Ministério da Justiça
A Secretaria Nacional do Consumidor notificou plataformas como Amazon e Mercado Livre para suspender anúncios de suplementos da marca Whey Gourmet, que foram proibidos pela Anvisa devido a irregularidades sanitárias e indícios de adulteração, visando proteger os consumidores.
A ação foi desencadeada por uma denúncia do deputado Felipe Carreras, que destacou a responsabilidade das plataformas na venda de produtos falsificados, especialmente após a apreensão de quatro toneladas de suplementos irregulares em operação da Polícia Civil de Americana.
A Senacon exigiu esclarecimentos sobre os controles de autenticidade dos produtos e as políticas de responsabilização de vendedores, e continuará monitorando a situação para garantir a proteção do consumidor e a integridade da saúde pública.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee para que revisem anúncios de venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet, proibido pela Anvisa por irregularidades sanitárias e indícios de adulteração.
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O objetivo da notificação é prevenir riscos aos compradores e garantir a suspensão dos anúncios até que a autenticidade dos produtos seja devidamente verificada.
A Senacon também pediu esclarecimentos sobre os mecanismos de controle e verificação da autenticidade dos produtos vendidos por terceiros, as políticas de responsabilização de vendedores infratores e os procedimentos de devolução e ressarcimento aplicáveis aos consumidores que adquiriram produtos irregulares.
A ação da Senacon foi motivada por denúncia apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em 6 de novembro. O parlamentar tratou da responsabilidade das plataformas digitais na venda e na publicidade de produtos falsificados e alertou que suplementos adulterados continuavam sendo livremente comercializados na internet, mesmo após operações de fiscalização e apreensão.
O caso ganhou destaque após operação conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da Polícia Civil de Americana (SP), que resultou na apreensão de cerca de quatro toneladas de suplementos alimentares irregulares, como creatina e whey protein. Segundo as investigações, os produtos apresentavam falsificação de rótulos e reembalagem de insumos de forma irregular, sem qualquer registro junto à Vigilância Sanitária. A apuração apontou que os itens eram distribuídos para diversos estados do Brasil, o que demonstra a dimensão nacional do problema e o potencial risco à saúde pública.
“Nosso trabalho é proteger o consumidor e garantir que plataformas de grande alcance cumpram seu papel de vigilância em relação aos produtos que comercializam. A venda de suplementos adulterados é uma grave violação à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros e não pode ser tratada como um problema pontual, mas sim como uma questão de responsabilidade compartilhada”, afirma o secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira. .
A Senacon continuará acompanhando o caso e adotando as medidas cabíveis para garantir que as plataformas digitais mantenham práticas compatíveis com o dever de proteção ao consumidor, especialmente em situações que envolvam risco à saúde e à integridade física da população.
Os responsáveis pela marca Whey Gourmet, assim como as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee ainda não se pronunciaram, ficando aberto o espaço.
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