Por Redação
Uma empresa considerada a maior criadora de porcos da capital alagoana, com aproximadamente quatro hectares de extensão e cerca de três mil animais suínos, deveria ser motivo de orgulho para o Município, mas, em vez disso, vem cometendo uma série de atos prejudiciais ao meio ambiente e aos moradores da região onde está instalada.
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A suinocultura Estrela, mais conhecida pelo nome de Suinel, localizada no bairro da Santa Amélia, além de ocupar um terreno em área urbana, onde é proibida a criação de porcos, mantém a prática de lançar dejetos na Área de Proteção Ambiental (APA) onde fica o Parque Municipal de Maceió.
A informação é confirmada pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), que ainda afirma que a empresa não possui autorização para funcionamento.
Histórico de ilegalidades
Uma denúncia recebida pelo TNH1, que apresentou um vídeo, feito com a ajuda de um drone, onde fica evidente a proximidade entre a suinocultura e o Parque Municipal, além de mostrar o local que supostamente serve para escoar dejetos para a área de proteção, a reportagem decidiu apurar se os órgãos ambientais tinham conhecimento da situação.
Descobrimos que a Suinel já tem "carteirinha" nos órgãos ambientais. A empresa foi interditada em fevereiro do ano passado por infringir a lei municipal 5.318/03, que proíbe a criação de suínos em toda a área urbana de Maceió, podendo o proprietário ser multado e punido com o encerramento da atividade.
Veja o vídeo:
Aos dois minutos, o vídeo destaca o local onde os dejetos ficam depositados e de onde o material é escoado para a mata.
Um pedido de liminar feito pela empresa à Justiça, para que o local voltasse a funcionar normalmente desde a última interdição, foi negado pela 14ª Vara Cível de Maceió, conforme apurou o portal TNH1. Porém a decisão não alterou o funcionamento do estabelecimento.
A empresa foi interditada porque a Sempma constatou a infiltração dos dejetos gerados pela suinocultura no solo. O principal dano pode ser causado aos vários corpos hídricos presentes na região, como o Riacho do Silva, que passa pelo Parque Municipal de Maceió.
Segundo a Vigilância Sanitária, a criação dos animais está de acordo com as normas, a empresa tem instalações com alta tecnologia para o procedimento; o problema, para o órgão sanitário, é o escoamento inadequado dos dejetos.
Crédito: Cortesia ao TNH1
A Suinel também já foi fiscalizada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), sendo autuada e embargada administrativamente. De acordo com o IMA, o proprietário ainda não resolveu o problema e novas denúncias começaram a chegar, o que motivou uma nova interdição, nessa sexta-feira (11), do órgão ambiental no local.
Crédito: Cortesia ao TNH1
Com o fechamento do criatório realizado pelo IMA, está proibida a entrada e saída de qualquer animal da suinocultura.
Segundo a assessoria de comunicação do IMA, a Suinel já tem duas ações no sistema do órgão. O proprietário Gilmar Antônio de Souza foi autuado duas vezes e vai ter que apresentar uma maneira adequada para esgotar os dejetos da pocilga.
Termo de Ajuste de Conduta
O proprietário da Suinel, Gilmar Antônio de Souza Leite, foi procurado pelo TNH1 e afirmou ter assinado um Termo de Ajuste de Conduta, do qual garantiu ter cumprido todas as exigências.
“Meu estabelecimento foi, sim, notificado ano passado, mas cumpri com todas as exigências que foram passadas. O que está acontecendo é que os esgotos domésticos, de moradores da região, são fluídos de forma errada”, defendeu-se.
Indagado se a Justiça tinha permitido o funcionamento da empresa, Gilmar Leite disse que não falaria mais a respeito do assunto, a não ser com a presença do advogado. A reportagem tentou marcar uma entrevista pessoalmente com o empresário, mas ele não aceitou.
Sobre reclamações anônimas acerca da higiene no local, ele declarou: “No meu estabelecimento, não há uma mosca sequer, muito menos forte odor desagradável”.
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