Por Ascom Procon Alagoas
O Procon de Alagoas intensificou a fiscalização em postos de combustíveis para investigar aumentos injustificados no preço da gasolina, com apoio do Ministério da Justiça, em uma mobilização nacional que já resultou em mais de 150 notificações e 25% de autos de infração.
A fiscalização abrangeu 27 cidades, incluindo Maceió e Viçosa, e analisa documentos fiscais e variações de preços, visando garantir que os reajustes sejam justificados pelos custos reais.
As operações continuarão em outras localidades, com foco na região do Sertão, e o Procon disponibiliza canais para que consumidores possam registrar reclamações e denúncias sobre práticas abusivas.
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) segue intensificando a operação de fiscalização em postos de combustíveis em Alagoas, com foco na apuração de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina. A ação, iniciada no último dia 19, conta com o aval do Ministério da Justiça e integra uma mobilização nacional que reúne Procons de todos os estados.
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Até o momento, já foram emitidas mais de 150 notificações em estabelecimentos, sendo que cerca de 25% delas resultaram em autos de infração, principalmente nos casos em que os responsáveis não apresentaram resposta às solicitações do órgão dentro do prazo estabelecido.
A equipe de fiscalização já passou por municípios como Maceió, Viçosa, União dos Palmares, São José da Laje, entre outros, totalizando 27 cidades alagoanas.
Segundo o diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, a atuação tem caráter contínuo e reforça o monitoramento do setor.
“Estamos verificando se os reajustes repassados ao consumidor têm fundamento nos custos reais. Nosso compromisso é garantir transparência na formação de preços e proteger o consumidor alagoano contra práticas abusivas”, destacou.
Durante as ações, são analisados documentos fiscais, notas de compra e venda, além da verificação de possíveis variações injustificadas nos preços praticados ao consumidor. A fiscalização abrange tanto postos quanto distribuidoras. Ao final, será elaborado um balanço com as irregularidades identificadas.
O fiscal do órgão, Thiago Silva, explicou que o não cumprimento das notificações é um dos principais fatores que levam à autuação. “Quando o posto não apresenta as informações solicitadas, o Procon formaliza o auto de infração. Esse trabalho é essencial para coibir práticas indevidas”, afirmou.
A operação segue em andamento e continuará percorrendo outras cidades, com o objetivo de alcançar todo o território alagoano. Na próxima semana, a equipe de fiscalização irá intensificar as ações na região do Sertão de Alagoas.
Vale lembrar que o Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, através do site: https:/ja.al.gov.br/login.
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