Megaoperação em Maceió fiscaliza 24 locais no combate a exploração sexual infanto-juvenil

Está lá no artigo 214 do Código Penal Brasileiro: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso (que visa o prazer sexual) é crime” e a pena prevista é de reclusão de seis a 10 anos. É nesse ilícito que pode estar configurado o abuso, a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

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O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) montou uma força-tarefa na noite dessa sexta-feira (17) com 120 profissionais de diversos órgãos, para fiscalizar 24 locais onde esse tipo de delito poderia estar acontecendo, aqui em Maceió.

“O Ministério Público, consciente do seu papel de preservar a infância e a juventude, resolveu unir forças com outras instituições no sentindo de combater a exploração sexual infanto-juvenil. Essa foi apenas a primeira ação, de muitas que virão ao longo deste ano de 2017”, afirmou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

“Cada órgão que assumiu o compromisso de se engajar no projeto Direitos Humanos em Pauta e de nos ajudar a defender crianças e adolescentes que podem estar sendo vítimas de exploração sexual cumpriu o seu papel”, explicou Marluce Falcão.

Os integrantes

Pelo Ministério Público, participaram da operação, além de Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e Marluce Falcão, os promotores de Justiça Flávio Costa, Mirya Ferro, Dalva Tenório, Lídia Malta, Eloá de Carvalho, Luiz Medeiros, Luiz Tenório, Antônio Luiz dos Santos, Hamílton Carneiro, Davi Lopes, Elísio Maia, José Antônio Malta Marques, Marllisson Andrade Silva e Lucas Sachsida.

A Polícia Civil trouxe 12 delegados à operação: Adriana Gusmão Moreira, Paula Merces da Silva, Barbara Arraes, Francisco Medson Lima, Sheila Carvalho Dantas, Maria Tereza Ramos, Antônio Edson Souza Oliveira, Maria Angelita Melo Souza, Guilherme Bezerra de Mello, Fabiana Leão, Ronílson Alves de Medeiros e Rodrigo Sarmento de Carvalho.

Também integraram a força-tarefa pela coordenação de suas instituições a secretária-adjunta de Segurança Pública, delegada Luci Mônica Moura; Alfredo Presser Júnior, da OPLIT; o tenente-coronel José da Silva, sub-comandante da Polícia Militar; Remi Gomes de Alcântara, superintendente da PRF em Alagoas; o coronel Paulo Marques, do Corpo de Bombeiros Militar; Ubiratânia Amorim, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o secretário municipal de Segurança Pública, coronel Ivon Berto.

Jairo Trindade e Adriana Barros, ambos representando a Eletrobras Distribuição Alagoas; e, pela Vigilância Sanitária Estadual, Dalton Moreira e Maria Tania Bezerra Guedes.