A Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu R$ 100 mil em flores sem documentação fiscal durante uma fiscalização, resultando na autuação de um estabelecimento com inscrição estadual suspensa, o que impede suas atividades comerciais.
As flores estavam armazenadas em um depósito irregular, evidenciando problemas de conformidade fiscal que podem impactar a concorrência e a arrecadação tributária no estado.
O responsável pelo estabelecimento enfrentará penalidades administrativas e deverá regularizar sua situação junto ao fisco, enquanto a Sefaz continua suas ações de monitoramento para combater a sonegação fiscal.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreendeu cerca de R$ 100 mil em flores sem documentação fiscal durante uma ação de fiscalização nessa quinta-feira (05). O município da apreensão não foi divulgado.
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As mercadorias estavam armazenadas em um estabelecimento que funcionava como depósito, a inscrição estadual suspensa, o que impede as atividades comerciais ou a manutenção de estoque.
Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado pela fiscalização. O responsável poderá responder administrativamente, ficará sujeito às penalidades previstas na legislação e deverá regularizar a situação junto ao fisco estadual.
“As ações integram o monitoramento permanente da Sefaz para identificar irregularidades, combater a sonegação fiscal, garantir a concorrência leal e fortalecer o controle tributário em todo o território alagoano”, divulgou a assessoria.
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