Por Redação com assessoria
O Ministério Público de Alagoas denunciou uma médica por agredir sua tia idosa em Arapiraca, resultando em acusações de ameaça, lesão corporal e corrupção de menores. A audiência de custódia está marcada para esta quarta-feira, e a prisão da acusada ocorreu após descumprimento de medidas protetivas.
A médica e sua filha, que também está envolvida, teriam agredido a idosa com mordidas e socos, deixando-a com hematomas e cortes. Vizinhos relataram as agressões à polícia, e a promotora destacou que a médica instigou a filha a cometer os atos violentos.
A promotora de Justiça ressaltou a gravidade do caso, especialmente após a sanção da Lei 15.163/2025, que aumenta as penas para crimes contra idosos. As penalidades agora variam de dois a cinco anos, podendo chegar a até 14 anos em casos de morte da vítima.
O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 6ª Promotoria de Justiça, ofertou denúncia por crimes de ameaça, lesão corporal e corrupção de menores, contra uma médica presa suspeita de agredir fisicamente a tia, uma idosa de 77 anos, em Arapiraca. A audiência de custódia ocorrerá nesta quarta-feira (12).
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A promotora de Justiça Viviane Farias está à frente do caso, e explica sobre os primeiros procedimentos adotados pelo MPAL.
“Recebemos a notícia, por meio da polícia, que uma médica que atua em Arapiraca, com sua filha adolescente, teria agredido e lesionado uma idosa que seria sua tia. Em relação à menor de idade, o Ministério Público ofertou representação pela prática do ato infracional de crime de lesão corporal, enquanto para a pessoa adulta deflagrou ação penal por ameaça, lesão corporal e corrupção de menor. Durante a audiência de custódia, haviam sido fixadas medidas cautelares , inclusive o distanciamento da acusada em relação à vítima, no entanto, nessa segunda-feira, o Ministério Público foi informado do descumprimento das medidas protetivas e, por essa razão, foi efetuada a prisão da denunciada e adotaremos todas as providências que se façam cabíveis ao caso”, declara a promotora.
Em um conjunto de atos violentos, mãe e filha agrediram a idosa com mordidas, socos, tapas e puxões de cabelos rendendo-lhe cortes, hematomas, inchaços nas pernas, mão e tórax conforme imagens compartilhadas.
“O caso é muito delicado, pois além das agressões, a médica e a filha teriam afirmado que se a vítima procurasse a delegacia para denunciá-las, seria assassinada. A informação é de que os vizinhos acionaram a polícia, teriam, inclusive, registrado as agressões. Elas se defenderam, inclusive se colocando como vítimas, com a menor , por exemplo, afirmando que teria revidado agressões sofridas pela idosa ,enquanto sua mãe justificou que apenas teria tentado apartar a briga. No entanto, há relatos de que a médica instigou a filha a cometer as agressões e lesionar a idosa”, destaca Viviane Farias.
Embora a 6ª Promotoria de Justiça seja da Infância e da Juventude, o que caberia somente a representação contra a adolescente, a promotora explica que a Vara da Violência Doméstica remeteu o processo para a referida unidade ministerial considerando o crime de corrupção de menores, uma vez que a médica incitou a filha a agredir a idosa.
Penalidades - Devido à quantidade de registros de crimes contra a pessoa idosa, em julho deste ano foi sancionada a Lei 15.163/2025 que agrava a punição para quem cometer crime de maus-tratos ou abandono de idosos e pessoas com deficiência.
Agora a pena é de dois a cinco anos , mas se o abandono, ou maus-tratos, culminar em lesão corporal grave, aumenta para três a sete anos. Se resultar em morte a condenação pode atingir 14 anos de prisão.
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