Por O Tempo
A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) se intensificou após a saída de Dias Toffoli da relatoria da investigação do Banco Master, com suspeitas de que ele teria vazado informações de uma reunião interna entre os ministros.
A reunião, que durou cerca de três horas, revelou divisões entre os ministros, onde apenas Edson Fachin e Cármen Lúcia se mostraram favoráveis ao afastamento de Toffoli, enquanto a maioria defendeu sua permanência na supervisão do caso.
Toffoli negou as acusações de vazamento e sugeriu que a responsabilidade poderia estar no setor de tecnologia da informação do STF, enquanto os ministros criticaram a conduta da Polícia Federal e expressaram preocupações sobre a possibilidade de investigações contra membros da Corte.
Apesar de o ministro Dias Toffoli ter deixado a relatoria da investigação do Banco Master, a crise institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) se aprofundou nesta sexta-feira (13/2). Os ministros passaram a suspeitar que Toffoli teria vazado os diálogos da reunião conduzida pelo presidente Edson Fachin a portas fechadas nessa quinta e que se estendeu por, aproximadamente, três horas.
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As suspeitas foram levantadas após o portal “Poder360” publicar uma reportagem com a reprodução literal de falas supostamente ditas pelos ministros ao longo da reunião. Realizado na Presidência, o encontro reuniu, presencialmente, Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino, e, remotamente, André Mendonça e Luiz Fux.
Segundo as declarações reproduzidas pela reportagem, apenas Fachin e Cármen Lúcia teriam se manifestado favoráveis a levar ao plenário nesta sexta uma arguição de suspeição para afastar Toffoli da relatoria do caso Master. Os outros oito, incluindo o próprio antigo relator, teriam defendido a sua permanência na supervisão da investigação.
Fux, que participava remotamente da reunião, teria afirmado que Toffoli é um homem de “fé pública”. “O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”, apontou.
A maior parte dos ministros, inclusive, teria criticado a conduta da Polícia Federal (PF), que, segundo eles, teria investigado o ministro. Como a autoridade policial precisa de autorização para investigar um integrante do STF, uma ala da Corte defendeu que o relatório com indícios de crimes de Toffoli entregue a Fachin seria nulo.
Dino teria afirmado que o relatório se tratava de um “lixo jurídico”. “Esse problema é político. O ministro (Toffoli) pegou uma causa bilionária de R$ 55 bilhões e um negócio dele lá com um fundo de R$ 16 milhões é o problema do país? É óbvio que esse não é o problema do país. Isso é para encobrir os interesses dos grandes empresários”, apontou.
Nunes Marques teria utilizado um termo parecido, se referindo ao relatório como um “nada jurídico”. O ministro afirmou que julgar a arguição de suspeição contra Toffoli no plenário seria um “absurdo”. “O juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil”, disse.
Herdeiro da relatoria do Master, Mendonça teria reclamado de que, agora, a PF poderia investigar qualquer um dos ministros. “Quero saber se vão dar esse tratamento para mim. E encerro aqui”, disse o ministro, que é também o relator da investigação da autoridade policial sobre os descontos ilegais de aposentadorias e pensões do INSS.
À colunista do jornal “Folha de S.Paulo” Mônica Bergamo, Toffoli negou que tenha sido o responsável por vazar a conversa e levantou suspeitas sobre o setor de tecnologia da informação do STF. “Eu não gravo e não fico relatando conversa de ministros. Não relato conversas pessoais nem institucionais. Nunca gravei uma conversa na minha vida”, rebateu.
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